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Tabela de Taxas e Licenças - Taxa pela Emissão de Certidões de Destaque
Contém informações e um parecer jurídico sobre a aplicação da tabela de taxas de 1995 num pedido de certidão de destaque que deu entrada em 1994, por parte de José Miranda.
Associação de Socorros de Freiria
Contém informações na sequência de um pedido de subsídio, por parte da Associação de Socorros de Freiria, para aquisição de uma nova auto-maca.
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Contém protocolos entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Ministério da Educação sobre transportes escolares, alimentação e nutrição, alojamento de alunos e colocação de pessoal; o anteprojeto de proposta de Lei de Bases d...
Inquérito ao Município devido ao Desaparecimento de Processos e de Partes de Processos
Contém o relatório da Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT) na sequência do desaparecimento do processo n.º 6865/89, respeitante à viabilidade de construção de dois court de ténis, e do desaparecimento de folhas do processo n.º 807...
Contém a candidatura ao Programa Ciência Viva - 1997.
Contém informações sobre o projeto «Conhecer para Intervir» do Programa Jovens Voluntários para a Solidariedade, o acordo de colaboração técnica e financeira entre o Instituto da Água, a Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e...
Ponto de Situação dos Processos das Consultoras Jurídicas
Contém informações sobre os processos jurídicos em estudo, pendentes, em arquivo e em tribunal.
Contém informações e a escritura de aquisição de uma parcela do prédio rústico «Soirinho» para implantação da Estação Elevatória EE Um do Emissário e Sistema de Elevação de Esgotos à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Maceira.
Aquisição de Terreno para a Implantação da Estação Elevatória de Esgotos de Ponte do Rol
Contém informações e a escritura de aquisição de uma parcela de terreno do prédio rústico «Borralho» destinada à implantação da Estação Elevatória de Esgotos de Ponte do Rol.
Contrato de Arrendamento de uma Casa na Rua do Quebra Costas, número 2
Contém informações na sequência do pedido de elaboração de um contrato de arrendamento de uma casa de habitação na Rua do Quebra Costas, número 2, pertencente aos Serviços Municipalizados, com Maria Emília de Jesus Barbosa Claro.