Espetáculos - Licenciamento

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4836
• Unidade de instalação
• 1996

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém pedidos de autorização para a realização de espetáculos, nomeadamente de música ao vivo, bailes, festas anuais, espetáculos de variedades e pamplonas.

Programa de Atuação para Santa Cruz

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4843
• Unidade de instalação
• 1996

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o programa de atuação para Santa Cruz, elaborado pelo vereador Vítor Manuel de Oliveira Santos, com incidência sobre as acessibilidades, as infraestruturas, os serviços, o tratamento urbanístico e o tratamento paisagístico.

Associação dos Bombeiros Voluntários - Atribuição de Subsídios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4844
• Unidade de instalação
• 1996

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém um pedido de informação sobre o valor do subsídio que a Câmara Municipal atribuiria à Associação dos Bombeiros Voluntários se o XXXVII Congresso Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses se realizasse em Torres Vedras.

Decreto-Lei número 66/96, de 31 de Maio - Revisão do Regime Jurídico dos Emolumentos do Tribunal de Contas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4845
• Unidade de instalação
• 1996

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a análise ao Decreto-Lei número 66/96, de 31 de Maio relativo à revisão do Regime Jurídico dos Emolumentos do Tribunal de Contas.

Taxa da Contribuição Autárquica para 1996 a aplicar aos Valores Patrimoniais dos Prédios Urbanos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4852
• Unidade de instalação
• 1995-1996

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a taxa da contribuição autárquica para 1996 a aplicar aos valores patrimoniais dos prédios urbanos.

Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4853
• Unidade de instalação
• 1996-1997

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e a publicação em Diário da República do Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios.

Empréstimos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-655
• Unidade de instalação
• 1975

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a atribuição de um subsídio com destino à beneficiação do Aeródromo de Santa Cruz.

Processo de Averiguações sobre a Entrega fora de Tempo Útil do Convite da Associação dos Bombeiros Voluntários

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4859
• Unidade de instalação
• 1995-1996

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o processo de averiguações relativamente à entrega fora de tempo útil, por questões do circuito interno, do convite da Associação dos Bombeiros Voluntários para assistir ao Cortejo de Oferendas.

Processo de Averiguação por Agressão a Funcionário

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4860
• Unidade de instalação
• 1996

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e o parecer jurídico na sequência de uma queixa de um funcionário por ter sido agredido por um particular quando estava a desempenhar as suas funções.

Serviços Municipalizados

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4867
• Unidade de instalação
• 1995-1996

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação e um parecer jurídico sobre a isenção de pagamento da taxa de conservação de esgotos por parte do Lar de São José.