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Contém informações sobre as tarifas de preços de venda de água, aluguer de contadores e saneamento, bem como as de prestação de serviços e encargos de cobrança a serem cobrados pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento em 1999 e 2000.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Comissão Paritária de Avaliação
Contém informações sobre a constituição da Comissão Paritária de Avaliação para as classificações de serviço referentes a 1996, 1997 e 1998.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Reclamações contra as construções em Santa Cruz
Contém informações na sequência das reclamações, por parte de José Manuel Tavares, contra as construções junto à Praia do Guincho e junto à Praia da Vigia / Praia do Amanhã, em Santa Cruz.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a entrega de certificados de nacionalidade respeitantes a cidadãos espanhóis, informações sobre a autorização de residência cedida a estrangeiros e uma informação sobre a redução de emolumentos a favor de dois cidadãos esp...
Contém informações e a legislação sobre os livros de reclamações nos serviços públicos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos
Contém informações sobre a inscrição da Câmara Municipal enquanto sócio protetor da Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a Bandeira Azul da Europa, nomeadamente informações sobre as praias candidatáveis; uma lista dos concessionários das praias candidatas; informações sobre o desaparecimento da Bandeira Azul da Europa 2000 da Praia da Física...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a proposta de protocolo, por parte da Ordem dos Advogados, para prestação de serviço público de consulta jurídica, e sobre a emissão de pareceres jurídicos sobre questões de incidência autárquica.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente à aquisição de Parcela de Terreno, por parte da Câmara Municipal a Francisco de Assis Fernandes Nunes e Maria do Carmo da Luz dos Santos Nunes, para Construção da Estação Elevatória Dois (EE2) e Respetivo Caminho de Ace...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de Parcela de Terreno em Fonte Grada, na freguesia de São Pedro
Contém o processo referente à escritura de doação à Câmara Municipal, por parte de Maria da Conceição Sanches Morgado Gamito da Ponte, José Manuel Gancho Gamito da Ponte, Maria Fernanda Sanches Morgado da Costa e Adelino Garcia da Costa, de uma pa...
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