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Instalação de Antenas de Telemóveis
Contém uma informação sobre a reunião entre a Câmara Municipal e a Comissão de Acompanhamento de Antenas sobre a instalação de redes movéis celulares e exposição a campos eletromagnéticos e uma informação sobre a instalação de uma estação de radio...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Serviços Municipais de Habitação
Contém informações sobre a criação dos Serviços Municipais de Habitação; uma circular sobre a natureza e estrutura dos Serviços Municipais de Habitação; e uma circular sobre as fases de constituição dos Serviços Municipais de Habitação, entendidos...
Contém informações sobre o pedido de construção de uma charca em Pinheiro Manso, na freguesia de A dos Cunhados, por parte de Hortipor - Sociedade Agropecuária, limitada.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência do pedido de isenção de licença de ruídos para lançamento do fogo nos festejos em honra de Santo Isidro em Paradas, na freguesia de A dos Cunhados; e sobre as reclamações referentes ao funcionamento dos bares da cid...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a nomeação de juízes sociais na sequência da nova Lei de Proteção de Crianças e Jovens em risco.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Inquérito sobre as carências nacionais no domínio da habitação relativa a funcionários
Contém um pedido de preenchimento, por parte de Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção, e respetivas respostas ao inquérito sobre as carências nacionais no domínio da habitação relativo a funcionários ou agentes de administração pública.
Orçamento e Grandes Opções do Plano
Contém as grandes opções do plano e o orçamento de receita e despesa da Junta de Freguesia de Silveira referente ao ano financeiro de 2004.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
Contém fotocópias de escrituras de venda lavradas nos cartórios no âmbito do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Imposto Municipal de Sisa - Direito de Preferência
Contém informações sobre o direito de preferência por parte da Câmara Municipal previsto no artigo 55.º do Código do Imposto Municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a realização de trabalho extraordinário no Carnaval para garantir a limpeza da cidade.
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