Juízes Sociais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6471
• Unidade de instalação
• 2001 - 2004

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a nomeação de juízes sociais na sequência da nova Lei de Proteção de Crianças e Jovens em risco.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Inquérito sobre as carências nacionais no domínio da habitação relativa a funcionários

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-855
• Unidade de instalação
• 1977

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém um pedido de preenchimento e respectivas respostas ao inquérito sobre as carências nacionais no domínio da habitação relativo a funcionários ou agentes de administração pública.

Orçamento e Grandes Opções do Plano

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6477
• Unidade de instalação
• 2004

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém as grandes opções do plano e o orçamento de receita e despesa da Junta de Freguesia de Silveira referente ao ano financeiro de 2004.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6480
• Unidade de instalação
• 2004

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém fotocópias de escrituras de venda lavradas nos cartórios no âmbito do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Imposto Municipal de Sisa - Direito de Preferência

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6481
• Unidade de instalação
• 2004

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o direito de preferência por parte da Câmara Municipal previsto no artigo 55.º do Código do Imposto Municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Trabalho Extraordinário

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6482
• Unidade de instalação
• 2004

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação sobre a realização de trabalho extraordinário no Carnaval para garantir a limpeza da cidade.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) - Tarifário

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6485
• Unidade de instalação
• 2004

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém os valores da tarifa de saneamento aplicada pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) e os valores das receitas arrecadadas em 1999, 2000, 2001 e 2002.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6486
• Unidade de instalação
• 2003 - 2004

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as transferências de dinheiro da Câmara Municipal para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) e sobre a alteração ao Regulamento do Sistema de Controlo Interno.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Adega Cooperativa de Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6490
• Unidade de instalação
• 2004

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma proposta, por parte da Assembleia Municipal, de que, face ao encerramento da Adega Cooperativa de Torres Vedras, todas as adegas se unam para concorrer com os privados.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Juntas de Freguesia - Atestados

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-859
• Unidade de instalação
• 1977

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém circulares sobre a emissão de atestados pelas Juntas de Freguesia a naturais das ex-colónias portuguesas, sobre o modelo de atestado comprovativo de amparo familiar, sobre o atestado de amparo a familiares de emigrantes na República Federal...