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Armas: Autorização para detenção; Licenças para uso e porte de arma de defesa
Contém informações sobre a idoneidade de indivíduos para usar e deter armas de caça; pedidos de legalização e de licença de uso e porte de arma de defesa; um pedido para um indivíduo ser ouvido em auto de declarações; autorizações para compra de a...
Contém pedidos de autorização para se utilizarem explosivos na pedreira "Casal da Pedreira n.º 2", sita no Figueiredo, e na pedreira "Bom Sucesso", sita na Rocha Forte, freguesia de Lamas; informações sobre o bom comportamento ...
Autos de transgressão policial e notificações
Contém certidões de notificação passadas pelo posto policial para pagamento de multas relativas a transgressões ao Regulamento da Caça.
Contém informações sobre o pagamento do imposto de prestação de trabalho, do imposto de turismo, do imposto de comércio e indústria e do imposto para o serviço de incêndios; um edital sobre o imposto de prestação de trabalho; uma lista dos comerci...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Autos de transgressão policial e notificações (diversos)
Contém uma notificação para que um residente em Sobreiro Curvo, proprietário de um imóvel em Santarém, proceda à demolição de um prédio em ruínas, guias para pagamento de multas, autos de declarações relativo à utilização de pólvoras numa pedreira...
Abertura e encerramento de estabelecimentos; descanso semanal
Contém um pedido de informação sobre o nome do proprietário e o horário de funcionamento do Restaurante A Galé, em Santa Cruz; um pedido de funcionamento do bar discoteca Túnel 27700 entre as 2 às 3h30 aos sábados e em vésperas de feriados; e uma ...
Chuvas - Prejuízos na Agricultura e Habitação e nas Infraestruturas Viárias e Pluviais
Contém informações e um relatório elaborado pelo Gabinete de Planeamento de Estudos e Projectos sobre os prejuízos na agricultura e habitações e nas infraestruturas viárias e pluviais do concelho na sequência dos temporais de Dezembro de 1989.
Aquisição do Prédio Urbano sito na Rua de São Miguel n.º 16, em Torres Vedras
Contém informações e a escritura de aquisição, por parte da Câmara Municipal a Luís Manuel Vicente Anacleto e Olinda Maria de Jesus Benquerença Anacleto, do Prédio Urbano sito na Rua de São Miguel n.º 16, em Torres Vedras, uma vez que se encontra ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de uma parcela de terreno na Rua de Santa Ana, no Alto do Seixo, na freguesia de Ponte do Rol
Contém informações e a escritura de doação, por parte de Isabel Cristina Nunes Inácio Valente Santos Alberto e Carlos Jorge dos Santos Alberto à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio urbano sito na Rua de Santa Ana, no A...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Aquisição de Prédio Urbano para construção da Escola Primária de Outeiro da Cabeça
Contém informações e a escritura de compra e venda com reserva de usufruto, por parte da Câmara Municipal a Maria da Conceição, do prédio urbano sito no Largo da Igreja, em Outeiro da Cabeça, para construção da Escola Primária de Outeiro da Cabeça.
Câmara Municipal de Torres Vedras