91 results with digital objects Show results with digital objects
Contém informações sobre o pagamento do imposto de prestação de trabalho, do imposto de turismo, do imposto de comércio e indústria e do imposto para o serviço de incêndios; um edital sobre o imposto de prestação de trabalho; uma lista dos comerci...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Autos de transgressão policial e notificações (diversos)
Contém uma notificação para que um residente em Sobreiro Curvo, proprietário de um imóvel em Santarém, proceda à demolição de um prédio em ruínas, guias para pagamento de multas, autos de declarações relativo à utilização de pólvoras numa pedreira...
Abertura e encerramento de estabelecimentos; descanso semanal
Contém um pedido de informação sobre o nome do proprietário e o horário de funcionamento do Restaurante A Galé, em Santa Cruz; um pedido de funcionamento do bar discoteca Túnel 27700 entre as 2 às 3h30 aos sábados e em vésperas de feriados; e uma ...
Chuvas - Prejuízos na Agricultura e Habitação e nas Infraestruturas Viárias e Pluviais
Contém informações e um relatório elaborado pelo Gabinete de Planeamento de Estudos e Projectos sobre os prejuízos na agricultura e habitações e nas infraestruturas viárias e pluviais do concelho na sequência dos temporais de Dezembro de 1989.
Pagamento de pensões e subsídios (não militares)
Contém uma informação sobre as refeições de alimentação por conta do Estado fornecidas a oficiais, comissários, chefes, subchefes e guardas, bem como a data em que teve início o processamento do abono, de acordo com o Decreto-lei n.º 229/1972 (Reg...
Poluição Sonora em Santa Cruz - Reclamações
Contém uma reclamação relativamente à localização da esplanada e à poluição sonora produzida pela pensão e restaurante Mar Lindo, uma reclamação contra a actuação de conjuntos musicais nas esplanadas dos cafés junto à Torre, e uma reclamação contr...
Contém informações sobre o licenciamento e o tratamento dos efluentes da indústria de lacticínios Queijo Saloio, e o estudo prévio da Estação de Tratamento de Águas Residuais Industriais da Fábrica Queijo Saloio.
Exploração de Suinicultura Sem Alvará Sanitário - Serafim Lucas Martins
Contém informações relativamente à queixa e consequente encerramento da exploração de suínos e bovinos de Serafim Lucas Martins, sita no Casal do Vale, em Sarreira, freguesia de Freiria.
Mandado de Notificação a Honório Roque Carvalho dos Santos
Contém uma queixa e um mandado de notificação para que Honório Roque Carvalho, morador no Casal Moinho do Frade, freguesia de Ventosa, proceda à construção de uma fossa séptica para corrigir as más condições de higiene existentes no seu curral.
Contém um pedido de esclarecimento sobre a circular que prevê o agravamento das taxas das licenças de obras particulares; uma circular da Junta Autónoma das Estradas sobre o licenciamento de obras nas travessias de povoações; uma comunicação relat...