Peste Suína Africana e Peste Suína Clássica
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4971
- Unidade de instalação
- 1997
Contém informações sobre a campanha de luta contra a peste suína africana e a peste suína clássica.
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Peste Suína Africana e Peste Suína Clássica
Contém informações sobre a campanha de luta contra a peste suína africana e a peste suína clássica.
Contém informações na sequência da reclamação, por parte de António Manuel Vicente, contra a destruição provocada pelos eucaliptos junto à sua propriedade em Vale do Lino - Paúl, na sequência da reclamação dos moradores do Casal do Vale da Goita, ...
Ocupação do Espaço Aéreo, Solo e Subsolo
Contém informações sobre as taxas cobradas por concessão de licenças de ocupação do domínio público municipal, englobando o espaço aéreo e as construções e instalações no solo e no subsolo.
Contém uma listagem dos bens e serviços submetidos ao regime de preços máximos ou de preços controlados e uma informação sobre os preços médios das galinhas e do milho.
Contém informações sobre a intenção de se colocar em funcionamento a Colónia Balnear da Praia Azul.
Centro de Apoio a Toxicodependentes
Contém informações sobre a intenção de criação de um Centro de Apoio a Toxicodependentes em Torres Vedras.
Contém informações sobre a elaboração e publicação do Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos.
Regulamento para o Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos
Contém informações sobre a aprovação do Regulamento para o Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos.
Regulamento Municipal sobre os Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
Contém informações sobre as alterações ao Regulamento Municipal sobre os Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, nomeadamente no que diz respeito aos estabelecimentos situados no aglomerado de Maceira, Porto Novo, Santa Rita, San...
Contém informações sobre a realização de reuniões Inter-Câmaras, de reuniões de aperfeiçoamento profissional e de reuniões no âmbito do programa de Cooperação Técnica com o Conselho da Europa.