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Veículos de tracção animal e velocípedes
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de cancelamento de velocípedes e uma listagem do número de cancelamentos de velocípedes e de veículos de tracção animal.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de autorização para a realização de espetáculos, nomeadamente de música ao vivo, bailes, festas anuais, espetáculos de variedades e pamplonas.
Programa de Atuação para Santa Cruz
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o programa de atuação para Santa Cruz, elaborado pelo vereador Vítor Manuel de Oliveira Santos, com incidência sobre as acessibilidades, as infraestruturas, os serviços, o tratamento urbanístico e o tratamento paisagístico.
Associação dos Bombeiros Voluntários - Atribuição de Subsídios
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de informação sobre o valor do subsídio que a Câmara Municipal atribuiria à Associação dos Bombeiros Voluntários se o XXXVII Congresso Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses se realizasse em Torres Vedras.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a análise ao Decreto-Lei número 66/96, de 31 de Maio relativo à revisão do Regime Jurídico dos Emolumentos do Tribunal de Contas.
Taxa da Contribuição Autárquica para 1996 a aplicar aos Valores Patrimoniais dos Prédios Urbanos
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a taxa da contribuição autárquica para 1996 a aplicar aos valores patrimoniais dos prédios urbanos.
Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e a publicação em Diário da República do Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a atribuição de um subsídio com destino à beneficiação do Aeródromo de Santa Cruz.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o processo de averiguações relativamente à entrega fora de tempo útil, por questões do circuito interno, do convite da Associação dos Bombeiros Voluntários para assistir ao Cortejo de Oferendas.
Processo de Averiguação por Agressão a Funcionário
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e o parecer jurídico na sequência de uma queixa de um funcionário por ter sido agredido por um particular quando estava a desempenhar as suas funções.