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Contém informações sobre a entrega de certificados de nacionalidade respeitantes a cidadãos espanhóis, informações sobre a autorização de residência cedida a estrangeiros e uma informação sobre a redução de emolumentos a favor de dois cidadãos esp...
Contém informações e a legislação sobre os livros de reclamações nos serviços públicos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos
Contém informações sobre a inscrição da Câmara Municipal enquanto sócio protetor da Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a Bandeira Azul da Europa, nomeadamente informações sobre as praias candidatáveis; uma lista dos concessionários das praias candidatas; informações sobre o desaparecimento da Bandeira Azul da Europa 2000 da Praia da Física...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a proposta de protocolo, por parte da Ordem dos Advogados, para prestação de serviço público de consulta jurídica, e sobre a emissão de pareceres jurídicos sobre questões de incidência autárquica.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente à aquisição de Parcela de Terreno, por parte da Câmara Municipal a Francisco de Assis Fernandes Nunes e Maria do Carmo da Luz dos Santos Nunes, para Construção da Estação Elevatória Dois (EE2) e Respetivo Caminho de Ace...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de Parcela de Terreno em Fonte Grada, na freguesia de São Pedro
Contém o processo referente à escritura de doação à Câmara Municipal, por parte de Maria da Conceição Sanches Morgado Gamito da Ponte, José Manuel Gancho Gamito da Ponte, Maria Fernanda Sanches Morgado da Costa e Adelino Garcia da Costa, de uma pa...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente à escritura de aquisição de uma Parcela do Terreno denominado Terra da Ponte ou Fazenda da Ponte, na freguesia de São Mamede da Ventosa, por parte da Câmara Municipal a Maria Amélia do Nascimento Avelino Santos, José Af...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de Parcela de Terreno em Poços, na freguesia de Campelos
Contém o processo referente à escritura de doação, por parte de Cristina Maria Ferreira de Matos Tomé e Carlos Manuel Ferreira Tomé à Câmara Municipal, de uma Parcela de Terreno em Poços, na freguesia de Campelos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de Parcela de Terreno em Amoeiras, na freguesia de Silveira
Contém o processo referente à escritura de doação, por parte de Maria do Carmo Costa Lopes, Maria Ivone Ferreira da Cunha Franco, Maria de Lurdes Cunha Franco e Hamilton Jorge Pires, Maria da Graça da Cunha Franco e Anabela da Conceição Cunha Fra...
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