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Circulares do Governo Civil de Lisboa
Contém circulares enviadas pelo Governo Civil de Lisboa sobre o Plano Nacional de Vacinação; o recenseamento eleitoral dos chefes de família; os postos de transformação do património do Estado; a renovação das licenças de uso e porte de armas de c...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Quadro de Pessoal da Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras para o ano de 1989
Contém uma certidão das receitas cobradas pela Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras, uma certidão de aprovação e o novo quadro de pessoal da Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras.
Orçamento Suplementar para 1988 da Associação dos Bombeiros Voluntários Torres Vedras
Contém o orçamento suplementar de receita e despesa no ano económico de 1988 da Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras.
Contém o processo de transgressão fiscal número 1/80 relativo à falta de pagamento do imposto de turismo, a liquidar pelos estabelecimentos hoteleiros que alojaram os desalojados das ex-colónias, por parte de Rui Estevão dos Santos, proprietário d...
Cobrança do Imposto de Turismo Respeitante aos Anos entre 1982 e 1985
Contém relações dos estabelecimentos sujeitos a Imposto de Turismo, informações sobre a cobrança do Imposto de Turismo entre 1982 e 1985, uma listagem dos contribuintes que efectuaram os pagamentos do Imposto de Turismo, uma listagem dos contribui...
Contém informações sobre a elaboração do Plano Director Municipal e sobre a constituição da Comissão de Acompanhamento do Plano Director Municipal.
Plano Director Municipal - Análise das Propostas e Contrato de Elaboração
Contém as propostas e a análise das propostas concorrentes ao Plano Director Municipal para elaboração do Programa-Base e do Projecto de Plano, informações e o contrato de elaboração do Plano Director Municipal e informações sobre a constituição d...
Plano Director Municipal - Encargos com a Inutilização dos Solos
Contém informações e o processo de definição dos perímetros urbanos da faixa litoral do concelho no âmbito do Plano Director Municipal, e informações sobre os encargos da Câmara Municipal com a inutilização dos solos.
Contém um pedido de revisão dos candeeiros de iluminação pública da freguesia de Runa, informações sobre o sistema tarifário de venda da energia eléctrica para 1990, um pedido de ramal de baixa tensão para o Casal do Mato Grande, na freguesia de F...
Contém informações sobre a adesão do Município de Torres Vedras à linha de crédito que visa a atenuação do esforço do pagamento das dívidas dos municípios à Electricidade de Portugal (EDP).