Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4853
• Unidade de instalação
• 1996-1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e a publicação em Diário da República do Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios.

Empréstimos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-655
• Unidade de instalação
• 1975

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a atribuição de um subsídio com destino à beneficiação do Aeródromo de Santa Cruz.

Processo de Averiguações sobre a Entrega fora de Tempo Útil do Convite da Associação dos Bombeiros Voluntários

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4859
• Unidade de instalação
• 1995-1996

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o processo de averiguações relativamente à entrega fora de tempo útil, por questões do circuito interno, do convite da Associação dos Bombeiros Voluntários para assistir ao Cortejo de Oferendas.

Processo de Averiguação por Agressão a Funcionário

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4860
• Unidade de instalação
• 1996

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e o parecer jurídico na sequência de uma queixa de um funcionário por ter sido agredido por um particular quando estava a desempenhar as suas funções.

Serviços Municipalizados

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4867
• Unidade de instalação
• 1995-1996

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação e um parecer jurídico sobre a isenção de pagamento da taxa de conservação de esgotos por parte do Lar de São José.

Tabela de Taxas e Licenças - Taxa pela Emissão de Certidões de Destaque

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4868
• Unidade de instalação
• 1995-1996

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e um parecer jurídico sobre a aplicação da tabela de taxas de 1995 num pedido de certidão de destaque que deu entrada em 1994, por parte de José Miranda.

Associação de Socorros de Freiria

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4883
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações na sequência de um pedido de subsídio, por parte da Associação de Socorros de Freiria, para aquisição de uma nova auto-maca.

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4884
• Unidade de instalação
• 1996-1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém protocolos entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Ministério da Educação sobre transportes escolares, alimentação e nutrição, alojamento de alunos e colocação de pessoal; o anteprojeto de proposta de Lei de Bases d...

Inquérito ao Município devido ao Desaparecimento de Processos e de Partes de Processos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4891
• Unidade de instalação
• 1996-1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o relatório da Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT) na sequência do desaparecimento do processo n.º 6865/89, respeitante à viabilidade de construção de dois court de ténis, e do desaparecimento de folhas do processo n.º 807...

Programa Ciência Viva

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4897
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a candidatura ao Programa Ciência Viva - 1997.