Expediente Solicitando a Liquidação de Facturas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2693
• Unidade de instalação
• 1989

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém pedidos de pagamento de facturas à Câmara por parte de empresas.

Sociedade Portuguesa de Autores - Pagamento de Direitos de Autor

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2694
• Unidade de instalação
• 1989-1992

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o pagamento de direitos de autor à Sociedade Portuguesa de Autores.

Património Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-27
• Unidade de instalação
• 1966

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma cópia da ata em que se atribuiu ao novo Bairro Económico o nome de "Bairro Salazar"; uma relação de bens relativa à doação, por parte de José Nunes de Chaves à Câmara Municipal, de um terreno com a área de 50 metros quadrados,...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Recenseamento Eleitoral

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-270
• Unidade de instalação
• 1969

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém listagens dos eleitores para servirem de delegados junto das mesas das assembleias eleitorais e secções de voto; listagens, por freguesia, da constituição das mesas eleitorais; listagens dos presidentes efetivos e substitutos das Assembleia...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Incompatibilidade de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2708
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a incompatibilidade de cargos políticos e altos cargos públicos estipulada pela lei número 9/90, de 1 de Março, e alterada pela lei n.º 56/90, de 5 de Setembro.

Instalações de Apoio aos Sectores de Parques e Jardins e de Higiene e Limpeza em Santa Cruz

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2709
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a aprovação da proposta de transferência das instalações de apoio dos sectores de Parques e Jardins e de Higiene e Limpeza para o Parque Munucipal de Santa Cruz.

Protecção Civil

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2717
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma circular que enuncia um conjunto de medidas preventivas relativamente a incêndios florestais no sentido de reduzir o seu número e a área anualmente ardida.

Competências das Autarquias Locais no que respeita aos Incêndios Florestais Ocorridos na Época Estival de 1990 - Despacho Normativo número 38/90

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2718
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o Despacho Normativo número 38/90 que remete às autarquias locais todo um conjunto de procedimentos no que se refere às declarações de prejuízo e aos pedidos de subsídios a formular pelas vítimas dos incêndios florestais o...

Parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre o Projecto de Decreto-Lei e Portaria sobre o Novo Regime dos Loteamentos Urbanos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2721
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses relativamente ao projecto de Decreto-Lei e à Portaria sobre o Novo Regime dos Loteamentos Urbanos.

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2722
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o pedido de inconstitucionalidade do artigo 46 da Lei n.º 101/89, de 29 de Dezembro, sobre o Orçamento de Estado para 1990, a proposta de Directiva do Conselho relativa à normalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas directi...