Serviços Municipalizados

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4867
• Unidade de instalação
• 1995-1996

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação e um parecer jurídico sobre a isenção de pagamento da taxa de conservação de esgotos por parte do Lar de São José.

Tabela de Taxas e Licenças - Taxa pela Emissão de Certidões de Destaque

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4868
• Unidade de instalação
• 1995-1996

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e um parecer jurídico sobre a aplicação da tabela de taxas de 1995 num pedido de certidão de destaque que deu entrada em 1994, por parte de José Miranda.

Associação de Socorros de Freiria

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4883
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações na sequência de um pedido de subsídio, por parte da Associação de Socorros de Freiria, para aquisição de uma nova auto-maca.

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4884
• Unidade de instalação
• 1996-1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém protocolos entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Ministério da Educação sobre transportes escolares, alimentação e nutrição, alojamento de alunos e colocação de pessoal; o anteprojeto de proposta de Lei de Bases d...

Inquérito ao Município devido ao Desaparecimento de Processos e de Partes de Processos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4891
• Unidade de instalação
• 1996-1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o relatório da Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT) na sequência do desaparecimento do processo n.º 6865/89, respeitante à viabilidade de construção de dois court de ténis, e do desaparecimento de folhas do processo n.º 807...

Programa Ciência Viva

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4897
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a candidatura ao Programa Ciência Viva - 1997.

Candidaturas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4898
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o projeto «Conhecer para Intervir» do Programa Jovens Voluntários para a Solidariedade, o acordo de colaboração técnica e financeira entre o Instituto da Água, a Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e...

Ponto de Situação dos Processos das Consultoras Jurídicas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4899
• Unidade de instalação
• 1996-1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre os processos jurídicos em estudo, pendentes, em arquivo e em tribunal.

Aquisição de Terreno para Implantação do Emissário e Sistema de Elevação de Esgotos à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Maceira

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4904
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e a escritura de aquisição de uma parcela do prédio rústico «Soirinho» para implantação da Estação Elevatória EE Um do Emissário e Sistema de Elevação de Esgotos à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Maceira.

Aquisição de Terreno para a Implantação da Estação Elevatória de Esgotos de Ponte do Rol

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4905
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e a escritura de aquisição de uma parcela de terreno do prédio rústico «Borralho» destinada à implantação da Estação Elevatória de Esgotos de Ponte do Rol.