Mostrando 18891 resultados

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Poluição do Meio Ambiente

Contém intimações para se proceder à limpeza e desobstrução dos rios, rigueiras, valas e ribeiros do concelho e um pedido de desobstrução de um aqueduto na estrada municipal de acesso à Serra da Vila.

Aferições e Conferições

Contém uma circular sobre as requisições à Imprensa Municipalista, pedidos de prorrogação do prazo de conferição de medidas de capacidade e de peso e um pedido de alteração da percentagem do subsídio de deslocação dos aferidores.

Fiscalização do Imposto de Turismo e seu Lançamento

Contém uma informação sobre o facto da liquidação do imposto de turismo deixar de ser efectuada na Câmara Municipal de acordo com o Decreto-Lei n.º 502-D/79, que regulamenta a matéria respeitante à liquidação e entrega do imposto de turismo, e inf...

Resultados 11381 a 11390 de 18891