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Jurados

Contém a ata do sorteio dos jurados do concelho a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 679/75, de 9 de Dezembro, que refere que "anualmente, durante o mês de Outubro, as câmaras municipais ou, nos concelhos de Lisboa e Porto, as admi...

Jurados

Contém a ata do sorteio dos jurados do concelho que hão-de servir no ano de 1981, de acordo com o estipulado pelo Decreto-Lei n.º 679/75, de 9 de Dezembro, que define as normas a que deve obedecer o recrutamento de jurados. Inclui o nome, idade e ...

Juramento Judicial vulgo Ação de Alma

  • PT AMTVD ALM
  • Unidade de instalação
  • Sem Data

Contém uma dissertação sobre o juramento judicial vulgo ação de alma, assinado por "Carvalho".

Juramento Judicial vulgo Ação de Alma

Juris Avindores e Arranque de Árvores - Eucaliptos

Contém um edital sobre o manifesto de produção de cortiça; e informações e mandados de notificação relativos à proibição de corte de pinheiros no pinhal situado a norte do entroncamento do caminho vicinal com a estrada da Póvoa de Penafirme a Sant...

Justificação Notarial - Escola Primária de Ribeira de Matacães, na Rua da Abadia

Contém o processo referente à justificação notarial do prédio urbano que corresponde ao edifício da Escola Primária de Ribeira de Matacães, na Rua da Abadia, para cedência à Associação Cultural Beneficente Mártir São Sebastião.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Justificação Notarial a favor da Câmara Municipal

Contém as justificações notariais em que se declara que a Câmara Municipal é dona de um prédio rústico no Casal dos Corvos; de um prédio rústico composto por poços de abastecimento de água sito no sítio da Maricota, na freguesia de Silveira; de um...

Câmara Municipal de Torres Vedras

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