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Doação de uma Parcela de Terreno na freguesia de São Pedro e Santiago
Contém informações sobre a doação, por parte de Manuel Carlos Sousa Caldeira à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico Casal da Mina, na freguesia de São Pedro, para integrar o domínio público municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação à SEFO - Sociedade de Educação e Formação do Oeste Limitada
Contém informações sobre a doação, por parte da Câmara Municipal à SEFO - Sociedade de Educação e Formação do Oeste Limitada, de dois décimos indivisos do prédio urbano sito na Quinta do Hilarião para ampliação e alteração do edifício escolar.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Dação em Cumprimento de um Lote de Terreno em Póvoa de Penafirme, na freguesia de A dos Cunhados
Contém informações e a escritura de Dação em Cumprimento, em que César Luís Rodrigues dos Santos e Helena do Carmo Santos Gomes transmitem à Câmara Municipal o prédio urbano lote 19 sito em Póvoa de Penafirme, na freguesia de A dos Cunhados, para ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de uma Parcela de Terreno em Cabeça Gorda, na freguesia de Campelos
Contém informações sobre a doação, por parte de Vasco Simão Pereira Matias à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do logradouro do prédio urbano sito em Cabeça Gorda, na freguesia de Campelos, que se destina a alargamento de arru...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Aquisição de uma Parcela de Terreno em Casas Novas, na freguesia de Ponte do Rol
Contém informações sobre a aquisição, por parte da Câmara Municipal a Catarina Esperança de Jesus Francisco Hipólito, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico denominado Assanha, sito em Casas Novas, na freguesia de Ponte do Rol, que...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Cedência em Direito de Superfície de um Prédio Urbano em Abrunheira, na freguesia do Ramalhal
Contém informações sobre a cedência em direito de superfície, por parte da Câmara Municipal à Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Abrunheira, de um prédio urbano para a construção da Sede Social.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Aquisição de Duas Parcelas de Terreno na freguesia de São Pedro da Cadeira
Contém informações sobre a aquisição, por parte da Câmara Municipal a Artur José Franco Pistacchini, de duas parcelas de terreno dos prédios rústicos Troviscal, na freguesia de São Pedro da Cadeira, que se destinam à construção da ponte sobre o Ri...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de uma Parcela de Terreno no Casal do Chofral, na freguesia de A dos Cunhados
Contém informações sobre a doação, por parte de Maria Lucília Bernardes Gomes à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico sito no Casal do Chofral, na freguesia de A dos Cunhados, que se destina a arruamentos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Centro Comercial Arena Shopping
Contém o processo referente ao Centro Comercial Arena Shopping, nomeadamente sobre o sistema de extinção de incêndios, o sistema de segurança contra riscos de incêndios, o sistema de segurança integrada, a arquitetura e as salas de cinema. Inclui ...
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Poluição do Meio Ambiente (Atmosférica, Sonora, Cursos de Água e Outros Lugares)
Contém informações sobre a limpeza e desobstrução do Rio Alcabrichel e do Ribeiro do Sarge.