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Troféu Joaquim Agostinho - Décimo Segundo e Décimo Terceiro Grande Prémio Internacional de Ciclismo
Contém a apresentação de contas do Décimo Segundo e do Décimo Terceiro Grande Prémio Internacional de Ciclismo, informações sobre a Comissão Organizadora, o Executivo da Comissão Organizadora e o Secretariado da Comissão Organizadora, a aprovação ...
Mandado de Notificação a Benjamim Ramos Plácido
Contém informações sobre o mandado de notificação a Benjamim Ramos Plácido para efectuar obras no seu prédio sito na Rua da Era número 22 c/v esquerdo, em Abelheira, freguesia de Agualva - Cacém, no concelho de Sintra.
Mandado de Notificação a Leonel Eiras Dias
Contém informações sobre o mandado de notificação a Leonel Eiras Dias para efectuar obras no seu prédio sito na Rua 5 de Outubro, número 26 r/c esquerdo, em Pero Pinheiro, concelho de Sintra.
Mandado de Notificação a Mário Luís Temudo Costa Monteiro
Contém informações sobre o mandado de notificação a Mário Luís Temudo Costa Monteiro para efectuar obras de reparação e beneficiação geral no seu prédio sito na Rua Eduardo Coelho número 49/53, em Lisboa.
Construções Desmontáveis no Domínio Público Marítimo (D.P.M.) na Praia do Pisão
Contém informações sobre o pedido de Ventura Resoluto da Costa para a construção de desmontáveis numa zona do Domínio Público Marítimo, na Praia do Pisão.
Construções Fixas no Domínio Público Marítimo (D.P.M.) - Balneários e Bar na Praia Formosa
Contém informações e plantas para a construção fixa de balneários e bar numa zona do Domínio Público Marítimo, na Praia Formosa.
Legalização de um Alpendre Destinado a Esplanada na Praia de Santa Cruz
Contém informações sobre o pedido de Maximino Frutuoso para colocar um alprende destinado a esplanada na Praia de Santa Cruz, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Instalação de uma Esplanada em Alumínio na Praia de Santa Cruz
Contém informações sobre o pedido de João dos Santos para instalar uma esplanada em alumínio na Praia de Santa Cruz.
Veículos de Tração Animal e Velocípedes
Contém informações sobre cancelamentos de velocípedes.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente à informação prévia sobre a viabilidade de construção de uma estalagem em Lugar de Onia, Freguesia de A-dos-Cunhados, requerida por Capitel - Arquitectura e Urbanismo, Limitada.