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Descripción archivística
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Construção de Estação Elevatória na zona de Proteção Especial ao Forte de São Vicente

Contém documentação relativa à construção de Estação Elevatória na zona de Proteção Especial ao Forte de São Vicente, nomeadamente informações, memória descritiva do projeto de arquitetura paisagista para a envolvente da estação elevatória, fotogr...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Apoios Sociais, Auxílios e Subsídios

Contém a apresentação do projeto de solidariedade, organograma e estruturação da Associação de Beneficência para a Saúde Oral Torreense (ASOT); e informações sobre a atribuição de apoios financeiros ao Centro de Acolhimento de São Pedro, à Associa...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Apoio à Prevenção da Toxicodependência

Contém listagens das unidades privadas licenciadas ou autorizadas a funcionar e convencionadas com o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT); o protocolo de cedência de instalações da Câmara Municipal de Torres Vedras à Direção Regional de...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Contas de Gerência

Contém a primeira alteração ao plano plurianual de investimentos e orçamento de receita e despesa dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS); o relatório de gestão de 2002; a primeira revisão às grandes opções do plano e ao orçamento...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Execuções Fiscais

Contém informações sobre a existência ou inexistência de dívidas à Câmara Municipal e aos Serviços Municipalizados por parte de Sérgio Paulo Nunes Apolo e Bruno Manuel Reis Pontes; João Carlos dos Santos; Rui Alberto Rosa da Costa; Emanuel dos San...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Isenção do Pagamento de Contribuição Autárquica

Contém o processo referente à aprovação da proposta de isentar as coletividades de cultura e recreio, as organizações não governamentais e outros tipos de associações não lucrativas a quem tenha sido reconhecida utilidade pública do pagamento da c...

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