Contém informações sobre o contrato de prestação da garantia bancária para caucionar a reposição do pavimento na Estrada Nacional Cento e Quinze-Dois, ao quilómetro sete, oitenta e dois e oito, trinta e sete, por motivos de abertura de valas.
Contém informações sobre o pagamento das taxas higio-sanitárias relacionadas com a actividade de abate de gado de João Carlos Lopes Correia, morador na Serra de São Julião.
Contém uma informação sobre os estragos causados num automóvel particular por parte de um dumper que estava a fazer o serviço de limpeza às arvores em frente à Estalagem de José Hipólito, em Santa Cruz.
Contém informações sobre as actualizações da tabela de tarifas de venda de água decorrentes do aumento de tarifas da Empresa Pública das Águas Livres (EPAL).
Contém informações sobre o acórdão proferido pelo Tribunal Constitucional nos autos de fiscalização da constitucionalidade e legalidade da consulta directa aos cidadãos eleitores relativamente à escolha do feriado municipal.
Contém documentação referente à Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água (AMEGA), nomeadamente os estatutos, a constituição, actas de reuniões, o plano de actividades para o ano de 1996 e o orçamento da receita e despesa para o ano d...
Contém informações sobre o parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses no que diz respeito à proposta do Governo de fixar o Fundo de Equilíbrio Financeiro em cento e setenta e oitenta e oito milhões e oitocentos mil contos, correspond...