Contém circulares da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre a fiscalização prévia e sucessiva do Tribunal de Contas, sobre os contratos de prestação de fiança, sobre a dispensa do visto prévio do Tribunal de Contas nos contrato...
Contém informação sobre o facto do Hospital da Santa Casa da Misericórdia ter sido elevado a Hospital Distrital e, por isso, se terem iniciado obras na Maternidade.
Contém circulares da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre o Conselho dos Municípios e Regiões da Europa, os veterinários municipais, o levantamento de clubes municipais, os planos municipais de ordenamento do território: expe...
Contém informações sobre o decreto-lei número 4/88, de 14 de Janeiro, que cria um regime especial de comparticipações para a recuperação de imóveis sujeitos a arrendamentos (RECRIA), sobre o pedido de comparticipação para a realização de obras ao ...
Contém actas das reuniões da Comissão de Acompanhamento do Programa de Desenvolvimento Agrário Regional para a Zona Agrária (PDAR) de Torres Vedras, e um estudo que visa a criação de uma marca colectiva de âmbito nacional para a pera rocha.
Contém informações sobre a aquisição do prédio rústico que confronta com os terrenos municipais da lixeira, designado por Alto do Seixinho, situado na freguesia de Ponte do Rol, pertencente a Luís Augusto Costa Silvestre.
Contém informações sobre a adjudicação à firma Valtécnica - Sociedade Técnica de Projectos e Obras, Limitada a empreitada para a construção do sub-sistema adutor Penedo / Campelos, segunda parte da primeira fase (troço compreendido entre os perfis...