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Contém informações na sequência da reclamação da Idemitsu contra o despejo de substâncias nocivas em esgotos domésticos no local de Alconde de Cima à Ribalta por uma oficina de reparação de automóveis e por uma oficina de serigrafia.
Contém informações na sequência da reclamação de Maria de Lurdes Vicente contra a fossa sem condições pertencente a Felisbela do Livramento Vicente Lucas, em Asseiceira, na freguesia de Freiria~.
Contém o processo relativo à postura sobre a instalação de máquinas debulhadoras e enfardadeiras.
Despoluição e Intervenção Integrada na Bacia Hidrográfica do Rio Sizandro e do Rio Alcabrichel
Contém informações sobre a reformulação de processos de Candidatura ao Quadro Comunitário de Apoio, o resumo do estudo da situação de referência das Bacias do Rio Alcabrichel e do Rio Sizandro, informações sobre a candidatura ao Programa Operacion...
Contém informações sobre a localização do edifício escolar do núcleo de Freixofeira, na freguesia do Turcifal, e sobre as implicações que essa localização terá no licenciamento de uma moradia; sobre a anuidade para reembolso ao Estado de parte das...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Correspondência com a Misericódia Local
Contém um pedido de construção dos arruamentos de acesso ao Hospital pelo Bairro Borges de Castro para a entrada das viaturas devido às obras de remodelação e ampliação do Hospital e informações sobre a pretensão de ampliação das instalações da So...
Ministério da Administração Interna
Contém uma carta aberta da Sociedade Médica dos Hospitais Distritais da Zona Sul às direcções hospitalares, às autarquias locais e aos órgãos estatais de saúde, informações sobre peditórios a nível nacional e um pedido de informação sobre a existê...
Parques Infantis e Criação de Zonas Verdes
Contém plantas do projeto de instalação de animais selvagens e aves ornamentais no Parque do Choupal.
Certificados e Licenças Militares
Contém informações sobre certificados para efeitos de aposentação e para efeitos de ingresso na Função Pública, sobre licenças militares e sobre cartas de identificação militar.
Contém informações sobre o pagamento do imposto de incêndio, esclarecimentos sobre o imposto de selo a que estão sujeitos os alvarás de licenciamento e informações sobre um processo de transgressão devido ao não pagamento do imposto de turismo.