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Contém autorizações para a realização de festas, pedidos de isenção de licenças para a realização de bailes, pedido de informação sobre o horário do Posto de Turismo e um pedido de autorização para alargar o horário de funcionamento dos estabeleci...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Orçamento e Grandes Opções do Plano
Contém as grandes opções do plano e o orçamento de receita e despesa da Junta de Freguesia de Silveira referente ao ano financeiro de 2004.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
Contém fotocópias de escrituras de venda lavradas nos cartórios no âmbito do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Imposto Municipal de Sisa - Direito de Preferência
Contém informações sobre o direito de preferência por parte da Câmara Municipal previsto no artigo 55.º do Código do Imposto Municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a realização de trabalho extraordinário no Carnaval para garantir a limpeza da cidade.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) - Tarifário
Contém os valores da tarifa de saneamento aplicada pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) e os valores das receitas arrecadadas em 1999, 2000, 2001 e 2002.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)
Contém informações sobre as transferências de dinheiro da Câmara Municipal para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) e sobre a alteração ao Regulamento do Sistema de Controlo Interno.
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Adega Cooperativa de Torres Vedras
Contém uma proposta, por parte da Assembleia Municipal, de que, face ao encerramento da Adega Cooperativa de Torres Vedras, todas as adegas se unam para concorrer com os privados.
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Juntas de Freguesia - Atestados
Contém circulares sobre a emissão de atestados pelas Juntas de Freguesia a naturais das ex-colónias portuguesas, sobre o modelo de atestado comprovativo de amparo familiar, sobre o atestado de amparo a familiares de emigrantes na República Federal...
Alteração ao Regimento da Assembleia Municipal
Contém uma informação sobre a aprovação da alteração ao regimento da Assembleia Municipal.
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