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Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Novembro
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Dezembro
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Escolas Preparatória, Técnica e Liceu
Contém uma informação sobre as obras necessárias na Escola Secundária n.º 2; uma circular sobre o facto da Direção Geral das Construções Escolares depender do Ministério da Habitação e Obras Públicas e não do Ministério da Educação e Ciência; pedi...
Contém um pedido de levantamento topográfico da Igreja da Graça; e uma informação sobre a localização de uma capela a edificar na Gondruzeira, na freguesia da Ponte do Rol, no local onde se encontra uma edificação em ruínas.
Criação e Funcionamento de Coletividades e Outras Instituições
Contém o orçamento dos materiais necessários para a conclusão das obras do Salão Paroquial de A dos Cunhados; informações e o regulamento sobre subsídios a entidades culturais de âmbito local a atribuir pelo Ministério da Cultura e Coordenação Cie...
Recolha Domiciliária de Lixo e Limpeza das Povoações
Contém pedidos de contentores e de baldes para a recolha de lixo; e informações sobre o desaparecimento e furto de contentores e baldes do lixo.
Poluição do Meio Ambiente (Atmosférica, Sonora e Cursos de Água)
Contém uma informação para se proceder à limpeza e desobstrução do Ribeiro do Sumato, na freguesia de A dos Cunhados; uma informação sobre os trabalhos de terraplanagem nos terrenos adjacentes à margem direita do Rio Sizandro, na freguesia de São ...
Contém um pedido de concessão de um alvará de licenciamento para um talho a instalar no lugar de Benfica, na freguesia da Ponte do Rol.
Diversas Medidas de Carácter Higiossanitário
Contém fichas informativas enviadas pelo Centro de Saúde de Mafra relativas ao saneamento básico, nomeadamente sobre prevenção ocular, hipertensão arterial, lixos e estrumes, os riscos do tabaco, a diabetes, os malefícios da utilização de chuchas,...
Expediente respeitante ao Funcionamento do Cemitério Municipal
Contém uma reclamação e uma informação sobre a questão da arborização no Cemitério de São João.