Showing 17776 results

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Tribunais - Assuntos diversos

Contém informações sobre o facto das despesas com a instalação e o funcionamento dos Tribunais Judiciais passarem a constituir encargos do Estado a partir de 31 de Julho de 1978 e um pedido de reparação dos intercomunicadores do Tribunal.

Jurados

Contém a listagem dos jurados do concelho a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 679/75, de 9 de Dezembro, que define as normas a que deve obedecer o recrutamento de jurados.

Casas do Povo

Contém uma informação sobre a intenção, por parte da Casa do Povo da Freiria, de construir um tanque de ensaio de natação para as crianças das escolas primárias e do ciclo preparatório.

Fogos Devolutos e Arrendamentos e Averiguação das condições necessárias para Habitações: Vistorias e Rendas

Contém informações sobre o desdobrável editado pelo Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção sobre as facilidades para obtenção de casa própria, e um pedido de informação sobre se o arrendatário da fazenda Zembral, na freguesia da Silveira,...

Pedidos de atestados, certidões e declarações de idoneidade

Contém pedidos de atestados de bom comportamento moral e civil, confirmação de atestado para efeito de habilitação de herdeiros junto da Caixa Geral de Depósitos e um pedido de certidão de ausência de dívidas à Fazenda Nacional e respectiva certidão.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Baldios municipais e paroquiais

Contém uma denúncia de plantação de bacelos em terrenos baldios e a resposta da Câmara alertando para o facto de já não lhe competir a administração dos baldios municipais e paroquiais.

Resultaten 11251 tot 11260 van 17776