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Acidente de Viação na Estrada Municipal entre Vila Facaia e Campelos
Contém o processo referente à ação emergente de responsabilidade civil extracontratual que Adelaide de Jesus Rodrigues Caseiro interpôs contra a Câmara Municipal devido a um Acidente de Viação na Estrada Municipal entre Vila Facaia e Campelos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Autoestrada 8 (A8) entre Malveira e Torres Vedras e Itinerário Complementar 1 (IC1) e Nó de Catefica
Contém informações sobre o Itinerário Complementar 1 (IC1) - ligação entre Loures, Malveira e Torres Vedras; o estudo do impacto ambiental "A8 - Malveira / Torres Vedras"; um abaixo assinado da população de Orjariça, Casais e Catefica co...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Estradas Municipais e Caminhos Vicinais
Contém informações na sequência da reclamação contra o fecho de um caminho público pela Empresa Riberalves em Carvalhal, no Turcifal; e informações na sequência da reclamação contra o entupimento de ramais de águas pluviais existentes no logradour...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o abaixo assinado dos habitantes de Campelos a solicitar o reforço da luz.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência do pedido de indemnização, por parte de Maria dos Santos Perdigão, por causa do derrube de um muro no Largo 1.º de Maio, no Ramalhal, aquando da construção do edifício da Junta de Freguesia.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Expropriações da Junta Autónoma de Estradas
Contém informações sobre a expropriação de parcelas de terreno com vista à rectificação de uma curva na Estrada Nacional 8 e ao alargamento, rectificação e pavimentação da Estrada Nacional 8 (variante do Turcifal).
Toponímia - Denominação de Ruas e Largos
Contém informações na sequência do abaixo assinado dos moradores para que a Rua Manuel de Arriaga volta a designar-se Ponte de Rei; informações sobre a aprovação das denominação da Rua Cruz das Almas, Rua das Floresta, Rua António Policarpo da Sil...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Orçamento e Grandes Opções do Plano
Contém as grandes opções do plano e o orçamento de receita e despesa da Junta de Freguesia de Silveira referente ao ano financeiro de 2004.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
Contém fotocópias de escrituras de venda lavradas nos cartórios no âmbito do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Imposto Municipal de Sisa - Direito de Preferência
Contém informações sobre o direito de preferência por parte da Câmara Municipal previsto no artigo 55.º do Código do Imposto Municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis.
Câmara Municipal de Torres Vedras