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Reclamação contra a Exploração de Bovinos na Aldeia da Serra, na Freguesia do Turcifal
Contém o processo referente à reclamação, por parte de Joaquim Ascenção Mateus, contra uma exploração de bovinos na Aldeia da Serra, na freguesia do Turcifal.
Armas: livretes e fichas de manifesto
Contém informações sobre a remessa de livretes de manifesto de armas; uma autorização para o uso e porte de arma de precisão; e um pedido de substituição de uma ficha por livrete.
Reclamação contra o Corte de um dos Acessos à Estrada Municipal entre Vila Facaia e Campelos
Contém informações na sequência da reclamação contra a obstrução, por parte de um proprietário de um terreno, de um troço do caminho público de acesso à Estrada Municipal entre Vila Facaia e Campelos.
Contém informações sobre o arranjo do espaço fronteiro dos edifícios Banix - Arcádia, na Avenida 5 de Outubro; apresentação de duas hipóteses de solução para o arranjo dos espaços fronteiros aos edifícios Banix - Arcádia; as alterações ao estudo d...
Contém informações relativamente à responsabilidade civil das autarquias locais por acidentes na via pública e, concretamente, no que diz respeito ao acidente pessoal sofrido por Paula do Carmo Silva Antunes Torres.
Contém o processo referente à reclamação por ocupação, por parte do Parque de Campismo de Santa Cruz, da propriedade pertencente a José Agostinho Marcelino e Maria Sofia Alves.
Pedido de Aproveitamento de um Sótão na Zona de Protecção ao Forte de São Vicente
Contém informações na sequência do pedido de aproveitamento de um sótão na zona de protecção ao Forte de São Vicente, no Bairro da Floresta.
Contém mandados de notificação a estabelecimentos comerciais para retirarem caixotes do passeio público e para deixarem de utilizar a via pública como continuidade do seu negócio.
Contém informações sobre o pedido de reconstrução do muro de vedação e protecção de terras que tinha sido demolido para alargar a estrada entre a Zibreira e Almagra, na freguesia da Carvoeira.
Reclamação contra a Construção de um Muro existente no Bairro Arenes
Contém o processo referente à reclamação, por parte de Joaquim Pires Júnior, contra a construção de um muro de vedação, por parte de José Pires, na Rua Fernando Vicente, em Bairro Arenes.