Parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre o Projecto de Decreto-Lei e Portaria sobre o Novo Regime dos Loteamentos Urbanos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2721
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses relativamente ao projecto de Decreto-Lei e à Portaria sobre o Novo Regime dos Loteamentos Urbanos.

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2722
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o pedido de inconstitucionalidade do artigo 46 da Lei n.º 101/89, de 29 de Dezembro, sobre o Orçamento de Estado para 1990, a proposta de Directiva do Conselho relativa à normalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas directi...

Gabinete de Apoio Técnico - Relatório de Actividades do ano de 1989

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2730
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o relatório de actividades do Gabinete de Apoio Técnico relativo ao ano de 1989.

Assembleia Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2731
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o projecto de regimento da Assembleia Municipal, a proposta de alteração do Código de Posturas Municipais, a proposta de alteração do Regulamento de Venda Ambulante, as alterações ao Regulamento dos Cemitérios Municipais, as alterações ao R...

Edifícios Escolares

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-274
• Unidade de instalação
• 1969

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém um pedido de arranjo do acesso à escola da Folgarosa, na freguesia do Maxial; informações sobre as condições da escola do Carvalhal e sobre o sistema de abastecimento de água do edifício escolar do Ramalhal; um pedido de ampliação e restaur...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reunião Ordinária da Comissão de Acompanhamento do Programa de Desenvolvimento para a Zona Agrária (PDAR) de Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2740
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a acta da segunda reunião ordinária da Comissão de Acompanhamento do Programa de Desenvolvimento para a Zona Agrária (PDAR) de Torres Vedras.

Património Municipal - Arrematação de Lotes de Terreno

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2746
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as condições de alienação do lote de terreno para construção sito em Moçafaneira, na Quinta de Charniche, da freguesia de Ventosa.

Reclamação Devido a Vedação de Arame Farpado

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2180
• Unidade de instalação
• 1988-1996

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a reclamação do dono do prédio rústico denominado Feijoca, em Sobreiro Curvo, devido ao facto do dono da propriedade vizinha ter colocado uma vedação de arame farpado à estrema de sua propriedade.

Águas: Lavadouros, Poços e Fontanários

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2189
• Unidade de instalação
• 1988

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a existência de águas pluviais correntes na via pública junto à Avenida Humberto Delgado e sobre o deficiente abastecimento de água ao domicílio no lugar do Furadouro, freguesia de Dois Portos, o inquérito relativo aos sis...

Orçamentos, guias de remessa, faturas e pedidos de liquidação de dívidas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-219
• Unidade de instalação
• 1962

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém faturas e pedidos de liquidação de dívidas da Câmara por parte de empresas fornecedoras de serviços e de materiais.

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