99 results with digital objects Show results with digital objects
Orçamentos e Quadros de Pessoal - Relatório e Contas
Contém o relatório e contas da Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras relativos ao ano de 1982; e informações sobre o quadro do pessoal ao serviço da Associação de Bombeiros Voluntários de Torres Vedras.
Armas: autorização para detenção; licenças para uso e porte de arma
Contém informações sobre a transferência de armas; pedidos de esclarecimentos sobre a proveniência de armas; declarações de bom comportamento moral e civil de cidadãos que pretendem uma licença de uso e porte de arma; uma relação dos indivíduos qu...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Empréstimo para a Obra de Abastecimento de Água e Saneamento do Sarge
Contém o processo da contração de um empréstimo para a obra de abastecimento de água e saneamento do Sarge.
Processo para Contracção do Empréstimo para a Construção do Edifício de Doze Salas
Contém o processo da contração de um empréstimo para a construção do novo edifício escolar para o ensino primário de Torres Vedras e dos edifícios escolares do Sarge e de Santa Cruz.
Contém a ata do sorteio dos jurados do concelho que hão-de servir no ano de 1983, de acordo com o estipulado pelo Decreto-Lei n.º 679/1975, de 9 de Dezembro, que define as normas a que deve obedecer o recrutamento de jurados. Inclui o nome e o loc...
Aprovação de Quadros de Pessoal, Orçamentos, Relatórios e Contas de Gerência
Contém um comunicado de agradecimento aos trabalhadores da Eletricidade de Portugal (EDP) e dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras (SMAS) pelo trabalho e empenho demonstrado durante a tragédia das cheias de novembro de 1983; o orçamento ord...
Contém o processo relativo à criação da freguesia de Outeiro da Cabeça; e informações sobre o projeto toponímico da Ermegeira, na freguesia do Maxial. Inclui uma planta toponímica e um resumo histórico sobre a Ermegeira e sobre os nomes de rua: Ru...
Alteração da Reunião Ordinária
Contém informações sobre o reforço de verbas para o início das obras de cobertura do Convento da Graça onde funcionará a sede do Gabinete de Apoio Técnico (GAT); e as agendas de trabalho de duas reuniões de aperfeiçoamento profissional do quadro g...
Contém informações sobre a intenção de se adquirir a Casa de Ceuta para sede da Junta de Freguesia de Santa Maria e São Miguel, infantário e museu; sobre a suspensão de mandatos de membros das juntas de freguesia; sobre tomadas de posse de membros...
Lei das Atribuições e Competências dos Municípios
Contém o Decreto-Lei n.º 100/1984, que revê a Lei n.º 79/1977, de 25 de Outubro, no sentido da atualização e reforço das atribuições das autarquias locais e da competência dos respetivos órgãos [no uso da autorização conferida ao Governo pela alín...