Contém o contrato entre o Banco Português do Atlântico e a Câmara Municipal relativo ao empréstimo concedido à Câmara para ser aplicado em terraplanagens no local das novas instalações do Sport Club União Torreense (SCUT); e circulares sobre a div...
Contém informações sobre a evolução orçamental das despesas e o balancete das receitas e despesas do Gabinete de Apoio Técnico (GAT); o plano de atividades e o orçamento de receita e despesa da Junta de Freguesia de Silveira; e o relatório de ativ...
Contém o processo relativo à ação movida por Dona Maria Margarida David da Cunha Santos Loureiro contra a Câmara Municipal por ocupação de um terreno denominado Cabeço de Barro, sito na Praia de Santa Cruz, que tem sido utilizado como parque de es...
Contém uma informação sobre os serviços em atraso ou por implementar na Repartição de Finanças e Património; uma informação sobre os serviços em atraso na área da Repartição Administrativa; uma informação sobre o trabalho em atraso no Arquivo Muni...
Contém o contrato de prestação de serviços de vigilância noturna e permanente das instalações do estaleiro sito no lugar do Paúl, com direito a uso de habitação, entre a Câmara Municipal e António José Nobre e Catarina da Conceição Silva Camões No...
Contém uma nota de serviço sobre a necessidade da fiscalização municipal elaborar uma nota de situação sempre que se justifique a intervenção da Câmara; uma ata da Câmara sobre a necessidade de se adotarem medidas urgentes visando a dinamização da...
Contém mapas das licenças de caça; listagens das licenças de jogos concedidas depois da hora de recolher; e listagens dos professores em serviço na Escola Secundária Municipal.
Contém documentação relativa à SUDOESTE - Sociedade de Desenvolvimento Regional do Oeste, nomeadamente o anteprojeto dos estatutos; o Protocolo de Constituição da Sociedade; informações sobre a adesão da Câmara Municipal à Sociedade; e informações...