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Mapas e Estatística Diversa com destino ao Instituto Nacional de Estatística (INE)
Contém os elementos estatísticos sobre caça (número de licenças para caçar, de licenças para cães de caça, de multas por transgressão à lei da caça e de multas por falta de licença para cães de caça) relativos ao ano de 1978.
Contém informações e éditos de projetos apresentados pela Eletricidade de Portugal (estabelecimento de linhas aéreas). Éditos apresentados de acordo com o estipulado no artigo 19.º do Regulamento de licenças para instalações elétricas (Decreto-Lei...
Festas Populares - Comemorações e Outras Cerimónias - Exposições
Contém uma informação sobre o ciclo de realizações a integrar nas comemorações do Dia Florestal Mundial, realizado pelo Instituto dos Produtos Florestais; um pedido, por parte da Junta de Freguesia de Dois Portos, de medalhas destinadas a provas d...
Contém informações sobre o concurso de montras organizado pela Comissão de Turismo; uma informação, com desenho, sobre a gincana para motos, scooters e bicicletas motorizadas, organizada pela Associação de Educação Física e Desportiva; um ofício c...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre indivíduos que pretendem emigrar para o Canadá; um pedido de informação, por parte de um emigrante, sobre a obrigatoriedade de construir no terreno que comprou numa zona de urbanização, em Santa Cruz; e a cópia de um contr...
Criação e Alteração das Circunscrições Administrativas
Contém uma informação sobre a distância entre a Freiria e as farmácias do Turcifal, de São Pedro da Cadeira, da Encarnação, do Livramento, de Arneiros e de Torres Vedras; e o processo da criação da freguesia de Outeiro da Cabeça (Lei 45/1984, de 3...
Contém a resposta a um questionário sobre o poder local e a Constituição da República Portuguesa, datada de 2 de Abril de 1976, no âmbito de uma disciplina da Faculdade de Direito de Lisboa.
Contém o relatório dos Serviços de Fomento da Assembleia Distrital de Lisboa, com um resumo sobre a criação dos serviços e a sua evolução, as atribuições, atividades e organização dos serviços, e a atividade dos serviços em 1979, por concelho.
Competências e Atribuições das Autarquias
Contém uma circular de esclarecimento, por parte da Direção-Geral da Ação Regional e Local, acerca das dúvidas suscitadas sobre a possibilidade dos municípios efetuarem os seus depósitos em qualquer instituição de crédito, mesmo fora da Caixa Gera...
Competências e Atribuições das Autarquias
Contém uma informações e programas dos seminários sobre gestão de municípios; e uma circular sobre a criação do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).