Forma das Notificações em Processo Administrativo Gracioso
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3458
- Unidade de instalação
- 1991
Contém um parecer jurídico sobre a forma das notificações em processo administrativo gracioso.
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Forma das Notificações em Processo Administrativo Gracioso
Contém um parecer jurídico sobre a forma das notificações em processo administrativo gracioso.
Pedido de Parecer sobre Licenciamento do Hotel Golf Mar
Contém informações relativamente ao pedido de parecer sobre o licenciamento do Hotel Golf Mar para a realização de exibição pública de videogramas.
Pedido de Parecer sobre Licenciamento de um Salão de Jogos em Boavista, na freguesia de Silveira
Contém informações relativamente ao pedido de parecer sobre o licenciamento de um Salão de Jogos em Boavista, na freguesia de Silveira, para a realização de divertimentos eléctricos públicos.
Pedido de Parecer sobre Licenciamento de um pub em Ribeira de Palheiros, freguesia de Campelos
Contém informações relativamente ao pedido de parecer sobre o licenciamento de um pub em Ribeira de Palheiros, freguesia de Campelos, para realização de espectáculos de variedades.
Estacionamento Abusivo na Via Pública - Veículos Abandonados
Contém informações sobre as viaturas abandonadas ou em estacionamento abusivo na via pública e na área da cidade, mandados de notificação para que os proprietários dos veículos abandonados procedam à retirada dos mesmos e listagens dos veículos re...
Ocupação de Via Pública: Circos, Cartazes em Madeira, Sucata e Viaturas
Contém informações sobre a ocupação de via pública com lixos e sucata, sobre o estacionamento de viaturas abandonadas na via pública, sobre pedidos de afixação de cartazes e sobre a ocupação da via pública sem licenciamento com esplanada e vasos p...
Taxa de Ocupação do Subsolo da Via Municipal
Contém informações sobre o pagamento da taxa de ocupação do subsolo da via municipal por parte de várias empresas.
Exames de Condução em Torres Vedras
Contém informações sobre a intenção de se realizarem exames de condução em Torres Vedras.
Estudo Prévio do Lar de Terceira Idade em Carvoeira
Contém informações sobre o pedido de elaboração do estudo prévio do Lar de Terceira Idade em Carvoeira.
Contém informações sobre o facto do executivo da Câmara Municipal não ter sido informado da visita do Secretário de Estado da Segurança Social ao Lar de São José.