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Contém listagens dos eleitores para servirem de delegados junto das mesas das assembleias eleitorais e secções de voto; listagens, por freguesia, da constituição das mesas eleitorais; listagens dos presidentes efetivos e substitutos das Assembleia...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Incompatibilidade de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Contém informações sobre a incompatibilidade de cargos políticos e altos cargos públicos estipulada pela lei número 9/90, de 1 de Março, e alterada pela lei n.º 56/90, de 5 de Setembro.
Instalações de Apoio aos Sectores de Parques e Jardins e de Higiene e Limpeza em Santa Cruz
Contém a aprovação da proposta de transferência das instalações de apoio dos sectores de Parques e Jardins e de Higiene e Limpeza para o Parque Munucipal de Santa Cruz.
Contém uma circular que enuncia um conjunto de medidas preventivas relativamente a incêndios florestais no sentido de reduzir o seu número e a área anualmente ardida.
Contém informações sobre o Despacho Normativo número 38/90 que remete às autarquias locais todo um conjunto de procedimentos no que se refere às declarações de prejuízo e aos pedidos de subsídios a formular pelas vítimas dos incêndios florestais o...
Contém o parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses relativamente ao projecto de Decreto-Lei e à Portaria sobre o Novo Regime dos Loteamentos Urbanos.
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Contém o pedido de inconstitucionalidade do artigo 46 da Lei n.º 101/89, de 29 de Dezembro, sobre o Orçamento de Estado para 1990, a proposta de Directiva do Conselho relativa à normalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas directi...
Gabinete de Apoio Técnico - Relatório de Actividades do ano de 1989
Contém o relatório de actividades do Gabinete de Apoio Técnico relativo ao ano de 1989.
Contém o projecto de regimento da Assembleia Municipal, a proposta de alteração do Código de Posturas Municipais, a proposta de alteração do Regulamento de Venda Ambulante, as alterações ao Regulamento dos Cemitérios Municipais, as alterações ao R...
Contém um pedido de arranjo do acesso à escola da Folgarosa, na freguesia do Maxial; informações sobre as condições da escola do Carvalhal e sobre o sistema de abastecimento de água do edifício escolar do Ramalhal; um pedido de ampliação e restaur...
Câmara Municipal de Torres Vedras