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Dação em Cumprimento de um Lote de Terreno em Póvoa de Penafirme, na freguesia de A dos Cunhados
Contém informações e a escritura de Dação em Cumprimento, em que César Luís Rodrigues dos Santos e Helena do Carmo Santos Gomes transmitem à Câmara Municipal o prédio urbano lote 19 sito em Póvoa de Penafirme, na freguesia de A dos Cunhados, para ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de uma Parcela de Terreno em Cabeça Gorda, na freguesia de Campelos
Contém informações sobre a doação, por parte de Vasco Simão Pereira Matias à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do logradouro do prédio urbano sito em Cabeça Gorda, na freguesia de Campelos, que se destina a alargamento de arru...
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Aquisição de uma Parcela de Terreno em Casas Novas, na freguesia de Ponte do Rol
Contém informações sobre a aquisição, por parte da Câmara Municipal a Catarina Esperança de Jesus Francisco Hipólito, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico denominado Assanha, sito em Casas Novas, na freguesia de Ponte do Rol, que...
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Cedência em Direito de Superfície de um Prédio Urbano em Abrunheira, na freguesia do Ramalhal
Contém informações sobre a cedência em direito de superfície, por parte da Câmara Municipal à Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Abrunheira, de um prédio urbano para a construção da Sede Social.
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Aquisição de Duas Parcelas de Terreno na freguesia de São Pedro da Cadeira
Contém informações sobre a aquisição, por parte da Câmara Municipal a Artur José Franco Pistacchini, de duas parcelas de terreno dos prédios rústicos Troviscal, na freguesia de São Pedro da Cadeira, que se destinam à construção da ponte sobre o Ri...
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Doação de uma Parcela de Terreno no Casal do Chofral, na freguesia de A dos Cunhados
Contém informações sobre a doação, por parte de Maria Lucília Bernardes Gomes à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico sito no Casal do Chofral, na freguesia de A dos Cunhados, que se destina a arruamentos.
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Centro Comercial Arena Shopping
Contém o processo referente ao Centro Comercial Arena Shopping, nomeadamente sobre o sistema de extinção de incêndios, o sistema de segurança contra riscos de incêndios, o sistema de segurança integrada, a arquitetura e as salas de cinema. Inclui ...
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Poluição do Meio Ambiente (Atmosférica, Sonora, Cursos de Água e Outros Lugares)
Contém informações sobre a limpeza e desobstrução do Rio Alcabrichel e do Ribeiro do Sarge.
Contagem de Tempo para a Reforma
Contém os certificados militares de contagem de tempo de serviço de Fernando António de Jesus Rodrigues, de António Maria Franco Miranda e de Francisco Paulo Santos Roque para efeitos de reforma.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém avisos sobre a campanha de luta contra a peste suína africana e a peste suína clássica.
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