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Criação e Alteração das Circunscrições Administrativas
Contém uma informação sobre a distância entre a Freiria e as farmácias do Turcifal, de São Pedro da Cadeira, da Encarnação, do Livramento, de Arneiros e de Torres Vedras; e o processo da criação da freguesia de Outeiro da Cabeça (Lei 45/1984, de 3...
Contém a resposta a um questionário sobre o poder local e a Constituição da República Portuguesa, datada de 2 de Abril de 1976, no âmbito de uma disciplina da Faculdade de Direito de Lisboa.
Contém o relatório dos Serviços de Fomento da Assembleia Distrital de Lisboa, com um resumo sobre a criação dos serviços e a sua evolução, as atribuições, atividades e organização dos serviços, e a atividade dos serviços em 1979, por concelho.
Competências e Atribuições das Autarquias
Contém uma circular de esclarecimento, por parte da Direção-Geral da Ação Regional e Local, acerca das dúvidas suscitadas sobre a possibilidade dos municípios efetuarem os seus depósitos em qualquer instituição de crédito, mesmo fora da Caixa Gera...
Competências e Atribuições das Autarquias
Contém uma informações e programas dos seminários sobre gestão de municípios; e uma circular sobre a criação do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).
Habitações Económicas e Sociais - Fundo de Fomento da Habitação
Contém um pedido de habitação social; informações sobre o reembolso de subsídios concedidos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44645/1962, que estabelece o regime para a construção da sua própria habitação pelos chefes de família que se encontrem em qua...
Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais e Vicinais
Contém informações na sequência dos pedidos de arranjo do caminho que liga a estrada do Sirol ao Outeiro da Zibreira, pela Quinta da Conceição; do caminho do Casal Andorinha; da estrada entre a Buligueira e Via Galega (troço entre Folgorosa e Mace...
Fontes, Fontanários, Aquedutos, Condutas e Abastecimento de Água
Contém os resultados das análises bacteriológicas de águas de abastecimento do concelho (Monte Redondo, Escola das Crianças Inadaptadas (APECI), Figueiras, Turcifal, Maxial, Ereira, Serra de São Julião, Outeiro da Zibreira e Caixaria); pedidos de ...
Contém uma informação com o nome dos associados da Associação Comercial dos Concelhos do Oeste escolhidos para integrarem a Comissão de Estudo do Regulamento da Venda Ambulante.
Contém uma informação sobre o aumento da renda do edifício onde funciona a escola primária da Ermegeira; e uma informação sobre o facto do edifício onde funcionava provisoriamente a escola primária do Sarge estar devoluto.