Contém informações sobre a elaboração e publicação do Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos.
Contém informações sobre as alterações ao Regulamento Municipal sobre os Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, nomeadamente no que diz respeito aos estabelecimentos situados no aglomerado de Maceira, Porto Novo, Santa Rita, San...
Contém informações sobre a realização de reuniões Inter-Câmaras, de reuniões de aperfeiçoamento profissional e de reuniões no âmbito do programa de Cooperação Técnica com o Conselho da Europa.
Contém certidões de existência ou inexistência de dívidas por parte da firma Oestinfor Comércio e Equipamentos e Trabalhos de Informática, Limitada, por parte da firma Frutas Dom João Limitada, por parte de António Manuel Espiga Pinto e por parte ...
Contém informações sobre a entrega de medalhas municipais a trabalhadores ao serviço do município, a bombeiros, enquanto membros da banda, a Isabel Maria Leandro Nunes Vitorino, a Libânia Maria Matos da Silva Santos, a Carlos Eduardo Pousadas Godi...
Contém uma comunicação com as competências do presidente, um despacho que designa a os vereadores Jorge Ralha Vieira Leitão e Luís Filipe Natal Marques Santos como representantes do Município em diversas entidades e uma informação sobre a nomeação...