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Contém a listagem das funções e competências atribuídas aos vereadores Coronel Vítor Manuel de Oliveira Santos, Dr. Jacinto António Franco Leandro, Francisco Manuel Costa Fernandes, Dr. José Afonso das Neves Carneiro Santos, António Carlos Nunes C...
Associação de Caçadores da Freguesia de São Mamede da Ventosa
Contém informações sobre o facto da Associação de Caçadores da Freguesia de São Mamede da Ventosa pretender constituir uma Zona de Caça Associativa em toda a freguesia.
Gabinete de Apoio Técnico (GAT)
Contém documentação relativa ao Gabinete de Apoio Técnico (GAT), nomeadamente actas de reuniões inter-Câmaras, os balancetes mensais de Janeiro a Outubro, o ponto da situação dos pedidos susceptíveis de candidatura ao Quadro Comunitário de Apoio (...
Contém o projecto de estatutos da Agência para o Desenvolvimento do Oeste, elaborado pelo Centro de Estudos para o Desenvolvimento Regional e Local (CEDREL), para apresentação de uma candidatura ao Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale d...
Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal (PAMAF)
Contém informações sobre o Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal (PAMAF), sobre candidaturas de juntas de freguesia referentes a Caminhos Agrícolas e Rurais e sobre o contrato de atribuição de ajuda no que respeita ao caminho rural...
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo (CCRLVT)
Contém documentação relativa à Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo (CCRLVT), nomeadamente actas de reuniões, informações sobre a não aplicação do Decreto Lei número 804/76, que determina as medidas a aplicar na construção cl...
Contém uma informação jurídica sobre a expropriação por utilidade pública de uma parcela de terreno pertencente à Junta de Freguesia de Dois Portos, por parte da Brisa, que nunca concedeu a indemnização devida.
Expropriação de Um Prédio Rústico na Freguesia de Matacães para Alargamento das Serventias Públicas
Contém informações sobre o pedido de certificação da expropriação de uma área de um prédio rústico na freguesia de Matacães, propriedade de António Teodoro, para alargamento das serventias públicas.
Empreitadas e Fornecimentos - Fixação de Limites para Dispensa de Concursos
Contém informações sobre a fixação de limites para dispensa de concursos no que respeita a empreitadas e fornecimentos, resultante das disposições previstas no Decreto Lei número 390/82, de 17 de Setembro, que regula a realização de empreitadas, f...
Contém informações sobre o contrato de empreitada com a firma Cotobra para construção do Reservatório de Montengrão (Sub-Sistema Adutor Serra da Vila / Cambelas) - averbamento ao contrato inicial de trabalhos a mais do tipo previsto e imprevisto.