Mostrando 17776 resultados

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Protecção Civil

Contém uma circular que enuncia um conjunto de medidas preventivas relativamente a incêndios florestais no sentido de reduzir o seu número e a área anualmente ardida.

Competências das Autarquias Locais no que respeita aos Incêndios Florestais Ocorridos na Época Estival de 1990 - Despacho Normativo número 38/90

Contém informações sobre o Despacho Normativo número 38/90 que remete às autarquias locais todo um conjunto de procedimentos no que se refere às declarações de prejuízo e aos pedidos de subsídios a formular pelas vítimas dos incêndios florestais o...

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

Contém o pedido de inconstitucionalidade do artigo 46 da Lei n.º 101/89, de 29 de Dezembro, sobre o Orçamento de Estado para 1990, a proposta de Directiva do Conselho relativa à normalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas directi...

Assembleia Municipal

Contém o projecto de regimento da Assembleia Municipal, a proposta de alteração do Código de Posturas Municipais, a proposta de alteração do Regulamento de Venda Ambulante, as alterações ao Regulamento dos Cemitérios Municipais, as alterações ao R...

Construção e condições de edifícios escolares

Contém informações sobre o arranjo do acesso à escola da Folgarosa, sobre as condições das escolas do Carvalhal e do Turcifal, sobre o sistema de abastecimento de água do edifício escolar do Ramalhal e sobre a construção do edifício escolar de qua...

Câmara Municipal de Torres Vedras

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