Contém informações e um parecer jurídico sobre a aplicação da tabela de taxas de 1995 num pedido de certidão de destaque que deu entrada em 1994, por parte de José Miranda.
Contém protocolos entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Ministério da Educação sobre transportes escolares, alimentação e nutrição, alojamento de alunos e colocação de pessoal; o anteprojeto de proposta de Lei de Bases d...
Contém o relatório da Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT) na sequência do desaparecimento do processo n.º 6865/89, respeitante à viabilidade de construção de dois court de ténis, e do desaparecimento de folhas do processo n.º 807...
Contém informações sobre o projeto «Conhecer para Intervir» do Programa Jovens Voluntários para a Solidariedade, o acordo de colaboração técnica e financeira entre o Instituto da Água, a Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e...
Contém informações e a escritura de aquisição de uma parcela do prédio rústico «Soirinho» para implantação da Estação Elevatória EE Um do Emissário e Sistema de Elevação de Esgotos à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Maceira.
Contém informações e a escritura de aquisição de uma parcela de terreno do prédio rústico «Borralho» destinada à implantação da Estação Elevatória de Esgotos de Ponte do Rol.
Contém informações na sequência do pedido de elaboração de um contrato de arrendamento de uma casa de habitação na Rua do Quebra Costas, número 2, pertencente aos Serviços Municipalizados, com Maria Emília de Jesus Barbosa Claro.