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Campanhas de Alfabetização e Serviço Cívico Estudantil: Ano Propedêutico e Ocupação de Tempos Livres
Contém um pedido de subsídio para os agrupamentos de escuteiros do concelho (A dos Cunhados, Campelos, Freiria, Penafirme, São Mamede da Ventosa e Torres Vedras); e um convite para a cerimónia de promessas e investidura das pessoas que constituem ...
Editais, Posturas e Regulamentos
Contém informações e pareceres sobre o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) - Decreto- Lei n.º 38382/1951.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Licenciamento, Fiscalização e Reclamações contra Estabelecimentos Insalubres, Incómodos e Perigosos
Contém informações sobre o pedido dos moradores da Rua Vale Terminus, Lote 3, para que não seja passado o alvará de autorização de instalação de um bar americano ou discoteca no referido prédio.
Reclamações contra Pocilgas, Estábulos e Capoeiras - Notificações
Contém reclamações, relatórios das vistorias, informações, pareceres, autos de transgressão e mandados de notificação para remoção de pocilgas, estábulos e capoeiras.
Autos de Notícia e Notificações Diversas
Contém mandados de notificação para se retirar uma viatura abandonada da via pública; para pagamento das despesas de transporte em ambulância; e por transgressão ao Decreto-lei 39209, de 14 de maio de 1953, que estabelece medidas destinadas a comb...
Averiguações Pedidas por Outras Entidades
Contém um pedido de informação do Hospital de Santa Maria relativamente à morada de um indivíduo; e um pedido, por parte do Centre de Gestion Administrative de Strasbourg, a solicitar o envio de uma prova de falecimento de um indivíduo.
Contém pedidos de informação sobre os proprietários de ciclomotores; e informações sobre o cancelamento de velocípedes.
Contém informações sobre o pedido de aumento do contingente de táxis para a localidade de Arneiros, freguesia da Ventosa.
Pedidos de Criação de Carreiras de Transporte Coletivo e Aluguer de Mercadorias
Contém um pedido de criação de uma carreira de transportes públicos entre Sintra e Torres Vedras, com passagem por Ericeira; um pedido de estabelecimento de uma carreira de passageiros entre Torres Vedras, Colaria e Freiria; e um pedido de certidã...
Subsídios a Instituições de Assistência
Contém um pedido de execução do estudo de ampliação do Lar Nossa Senhora do Carmo, em Quinta Nova, Matacães; informações sobre os subsídios cedidos para a aquisição de um prédio para uma instituição de terceira idade no Maxial; e informações sobre...