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Habitação Social - Praceta Francisco Vieira Jerónimo
Contém informações sobre a anulação da cláusula que proibe a transmissão por venda ou doação durante quinze anos do fogo designado por Fracção J, correspondente ao terceiro andar esquerdo do Bloco IV do prédio sito na Praceta Francisco Vieira Jeró...
Empreitada de Construção da Passagem Desnivelada sobre a Via Férrea (Linha do Oeste) - Obras de Arte
Contém informações sobre o concurso público e a adjudicação da empreitada de construção da passagem desnivelada sobre a via férrea (Linha do Oeste) - obras de arte à firma CORUL - Construções e Reparações Urbanas, Limitada.
Empreitada de Construção da Passagem Desnivelada sobre a Via Férrea (Linha do Oeste) - Obras de Arte
Contém duas soluções relativas ao estudo prévio para implantação de um viaduto a norte da actual passagem sob a via férrea, as propostas apresentadas pelas firmas Obras Gerais de Betão, Limitada, Eivil - Estudos e Construções, Limitada, Corul - Co...
Contém informações sobre a abertura de concurso para construção parcial dos acessos da passagem desnivelada sobre a via férrea (linha do Oeste).
Contas de Exploração do Parque Municipal de Santa Cruz - Programa de Verão
Contém informações sobre as contas de exploração do Parque Municipal de Santa Cruz respeitante ao Programa de Verão/90.
Contém informações sobre a definição, natureza e componentes fundamentais do Plano Director Municipal, informações sobre o pedido de comparticipação financeira para elaboração do Plano Director Municipal ao abrigo do Despacho Normativo número 22/9...
Contém informações sobre a elaboração do Plano Director Municipal e sobre a constituição da Comissão de Acompanhamento do Plano Director Municipal.
Plano Director Municipal - Análise das Propostas e Contrato de Elaboração
Contém as propostas e a análise das propostas concorrentes ao Plano Director Municipal para elaboração do Programa-Base e do Projecto de Plano, informações e o contrato de elaboração do Plano Director Municipal e informações sobre a constituição d...
Plano Director Municipal - Encargos com a Inutilização dos Solos
Contém informações e o processo de definição dos perímetros urbanos da faixa litoral do concelho no âmbito do Plano Director Municipal, e informações sobre os encargos da Câmara Municipal com a inutilização dos solos.
Contém um pedido de revisão dos candeeiros de iluminação pública da freguesia de Runa, informações sobre o sistema tarifário de venda da energia eléctrica para 1990, um pedido de ramal de baixa tensão para o Casal do Mato Grande, na freguesia de F...