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Legados Pios, Heranças e Doações

Contém informações sobre os legados pios relativos a sucessões abertas no concelho; informações sobre a desatualização da legislação relativa aos legados pios.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Acidente de Viação na Estrada Municipal entre Vila Facaia e Campelos

Contém o processo referente à ação emergente de responsabilidade civil extracontratual que Adelaide de Jesus Rodrigues Caseiro interpôs contra a Câmara Municipal devido a um Acidente de Viação na Estrada Municipal entre Vila Facaia e Campelos.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Autoestrada 8 (A8) entre Malveira e Torres Vedras e Itinerário Complementar 1 (IC1) e Nó de Catefica

Contém informações sobre o Itinerário Complementar 1 (IC1) - ligação entre Loures, Malveira e Torres Vedras; o estudo do impacto ambiental "A8 - Malveira / Torres Vedras"; um abaixo assinado da população de Orjariça, Casais e Catefica co...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Estradas Municipais e Caminhos Vicinais

Contém informações na sequência da reclamação contra o fecho de um caminho público pela Empresa Riberalves em Carvalhal, no Turcifal; e informações na sequência da reclamação contra o entupimento de ramais de águas pluviais existentes no logradour...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Muros, Construções e Derrubes

Contém informações na sequência do pedido de indemnização, por parte de Maria dos Santos Perdigão, por causa do derrube de um muro no Largo 1.º de Maio, no Ramalhal, aquando da construção do edifício da Junta de Freguesia.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Expropriações da Junta Autónoma de Estradas

Contém informações sobre a expropriação de parcelas de terreno com vista à rectificação de uma curva na Estrada Nacional 8 e ao alargamento, rectificação e pavimentação da Estrada Nacional 8 (variante do Turcifal).

Toponímia - Denominação de Ruas e Largos

Contém informações na sequência do abaixo assinado dos moradores para que a Rua Manuel de Arriaga volta a designar-se Ponte de Rei; informações sobre a aprovação das denominação da Rua Cruz das Almas, Rua das Floresta, Rua António Policarpo da Sil...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Dação em Cumprimento de três prédios urbanos sitos na freguesia da Ponte do Rol

Contém informações e a escritura de Dação em Cumprimento, em que a Cooperativa Colmeia, Cooperativa de Habitação e Construção CRL transmitem à Câmara Municipal três prédios urbanos (lotes 30, 31 e 32) sitos no Casalito do Calvo, Brejoeira ou Casai...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Cedência em Direito de Superfície de um Prédio Urbano na Rua Princesa Maria Benedita, em Torres Vedras

Contém informações sobre a escritura de cedência em direito de superfície, por parte da Câmara Municipal à Santa Casa da Misericórdia, de um prédio urbano para construção na Rua Princesa Maria Benedita, situado entre a Escola Primária n.º 1 e o Ed...

Câmara Municipal de Torres Vedras

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