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Ocupação da Via Pública

Contém um pedido de renovação da licença de ocupação da via pública com um toldo e um mandado de notificação para desocupação de via pública por parte de um estabelecimento sito na Avenida 5 de Outubro; um pedido de viabilidade de montagem de uma ...

Inquéritos Administrativos

Contém informações e os inquéritos administrativos referentes às obras de fornecimento e montagem de pavilhões pré-fabricados junto ao Liceu Nacional de Torres Vedras; de beneficiação da instalação elétrica no Lar de Veteranos Militares em Runa; d...

Contabilidade

Contém recibos e pedidos de recibos, guias de depósito, receitas de operações de tesouraria, pedidos de informação relativos a contabilidade, informações sobre o lançamento da derrama e tabelas de receita e despesa.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Edifícios Escolares

Contém informações sobre a localização do edifício escolar do núcleo de Freixofeira, na freguesia do Turcifal, e sobre as implicações que essa localização terá no licenciamento de uma moradia; sobre a anuidade para reembolso ao Estado de parte das...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Correspondência com a Misericórdia Local

Contém um pedido de construção dos arruamentos de acesso ao Hospital pelo Bairro Borges de Castro para a entrada das viaturas na sequência das obras de remodelação e ampliação do Hospital; e uma informação sobre a pretensão de ampliação das instal...

Ministério da Administração Interna

Contém uma carta aberta da Sociedade Médica dos Hospitais Distritais da Zona Sul às direções hospitalares, às autarquias locais e aos órgãos estatais de saúde; informações sobre peditórios a nível nacional; e um pedido de informação sobre a existê...

Certificados e Licenças Militares

Contém informações sobre certificados para efeitos de aposentação e para efeitos de ingresso na Função Pública; sobre licenças militares; e sobre cartas de identificação militar.

Impostos Diversos

Contém informações sobre a liquidação do imposto de incêndio; esclarecimentos sobre o imposto de selo a que estão sujeitos os alvarás de licenciamento; e uma informação sobre um processo de transgressão devido ao não pagamento do imposto de turismo.

Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos

Contém circulares sobre as normas tendentes a normalizar o funcionamento da cobrança de receita relativa a Contas de Ordem; sobre taxas sanitárias e sobre a taxa de conservação de esgotos; uma informação sobre o aumento da taxa de matadouro de suí...

Câmara Municipal de Torres Vedras

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