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Julgados de Paz

Contém informações sobre os julgados de paz, nomeadamente perguntas e respostas relativas ao Plano de Desenvolvimento da Rede de Julgados de Paz; documentos sobre julgados de paz e mediação de conflitos, sobre o código de ética e deontologia dos m...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Julgados de Paz

Contém informações sobre a intenção de criação e instalação de um Julgado de Paz em Torres Vedras.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Junta Distrital

Contém o relatório da primeira reunião preparatória do conselho consultivo da Delegação Distrital de Lisboa da Direção Geral dos Desportos.

Junta Distrital

Contém o relatório dos Serviços de Fomento da Assembleia Distrital de Lisboa, com um resumo sobre a criação dos serviços e a sua evolução, as atribuições, atividades e organização dos serviços, e a atividade dos serviços em 1979, por concelho.

Junta Distrital

Contém uma certidão de receita referente ao subsídio cedido para auxílio da manutenção do Centro de Assistência Materno-Infantil da vila de Torres Vedras.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Junta Distrital

Contém a listagem dos auxiliares técnicos e dos topógrafos a fixar no Gabinete Técnico Local para efetuarem levantamentos topográficos nos concelhos de Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço, Lourinhã, Cadaval, Alenquer e Arruda dos Vinhos; e uma i...

Junta Distrital

Contém uma informação da Junta Distrital de Lisboa com os elementos identificadores da localização e da implantação das construções a exigir pela Câmara Municipal com vista a uma correta instrução e apreciação dos processos de construção particular.

Junta Distrital de Lisboa

Contém o relatório das atividades dos Serviços de Fomento da Junta Distrital de Lisboa no ano de 1976; uma informação e o esquema do saneamento da praia de Santa Cruz; e um pedido de elaboração do projeto de ampliação do edifício da Casa do Povo d...

Junta Escolar

Após o Decreto n.º 5787-A, de Maio de 1919, as juntas escolares adquiriram relevância administrativa e legal. A administração das escolas primárias e a assistência dos alunos competia, dentro de cada concelho, a uma junta escolar, que era constitu...

Câmara Municipal de Torres Vedras

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