Sociedade Portuguesa de Autores - Pagamento de Direitos de Autor

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2694
• Unidade de instalação
• 1989-1992

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o pagamento de direitos de autor à Sociedade Portuguesa de Autores.

Informações, avisos, ofícios e cartas relativos aos móveis e imóveis

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-27
• Unidade de instalação
• 1966

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre relação de móveis do cemitério municipal, renda de uma casa e da escola da Asseiceira, acidentes de trabalho em imóveis municipais, espelhos de sinalização e fixação de preço de terreno.

Câmara Municipal de Torres Vedras

informações sobre a constituição das mesas eleitorais e individuos com direito a voto

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-270
• Unidade de instalação
• 1969

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém listagens do pessoal com direito a voto (nome, idade, data de nascimento, estado, categoria, filiação, residência e habilitações literárias), listagens do recenseamento geral dos chefes de família, certidões de eleitor, lista dos presidente...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Incompatibilidade de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2708
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a incompatibilidade de cargos políticos e altos cargos públicos estipulada pela lei número 9/90, de 1 de Março, e alterada pela lei n.º 56/90, de 5 de Setembro.

Instalações de Apoio aos Sectores de Parques e Jardins e de Higiene e Limpeza em Santa Cruz

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2709
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a aprovação da proposta de transferência das instalações de apoio dos sectores de Parques e Jardins e de Higiene e Limpeza para o Parque Munucipal de Santa Cruz.

Protecção Civil

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2717
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma circular que enuncia um conjunto de medidas preventivas relativamente a incêndios florestais no sentido de reduzir o seu número e a área anualmente ardida.

Competências das Autarquias Locais no que respeita aos Incêndios Florestais Ocorridos na Época Estival de 1990 - Despacho Normativo número 38/90

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2718
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o Despacho Normativo número 38/90 que remete às autarquias locais todo um conjunto de procedimentos no que se refere às declarações de prejuízo e aos pedidos de subsídios a formular pelas vítimas dos incêndios florestais o...

Parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre o Projecto de Decreto-Lei e Portaria sobre o Novo Regime dos Loteamentos Urbanos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2721
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses relativamente ao projecto de Decreto-Lei e à Portaria sobre o Novo Regime dos Loteamentos Urbanos.

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2722
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o pedido de inconstitucionalidade do artigo 46 da Lei n.º 101/89, de 29 de Dezembro, sobre o Orçamento de Estado para 1990, a proposta de Directiva do Conselho relativa à normalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas directi...

Gabinete de Apoio Técnico - Relatório de Actividades do ano de 1989

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2730
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o relatório de actividades do Gabinete de Apoio Técnico relativo ao ano de 1989.