- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6471
- Unidade de instalação
- 2001 - 2004
Contém informações sobre a nomeação de juízes sociais na sequência da nova Lei de Proteção de Crianças e Jovens em risco.
Câmara Municipal de Torres Vedras
36 results with digital objects Show results with digital objects
Contém informações sobre a nomeação de juízes sociais na sequência da nova Lei de Proteção de Crianças e Jovens em risco.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Inquérito sobre as carências nacionais no domínio da habitação relativa a funcionários
Contém um pedido de preenchimento e respectivas respostas ao inquérito sobre as carências nacionais no domínio da habitação relativo a funcionários ou agentes de administração pública.
Orçamento e Grandes Opções do Plano
Contém as grandes opções do plano e o orçamento de receita e despesa da Junta de Freguesia de Silveira referente ao ano financeiro de 2004.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
Contém fotocópias de escrituras de venda lavradas nos cartórios no âmbito do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Imposto Municipal de Sisa - Direito de Preferência
Contém informações sobre o direito de preferência por parte da Câmara Municipal previsto no artigo 55.º do Código do Imposto Municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a realização de trabalho extraordinário no Carnaval para garantir a limpeza da cidade.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Relatório de Inspeção à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Santa Cruz / Silveira
Contém o relatório de inspeção à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Santa Cruz / Silveira.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Horário de Funcionamento da Câmara Municipal - Jornada Contínua
Contém informações sobre a jornada contínua praticada pelos trabalhadores da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Centro Social Paroquial de Torres Vedras
Contém informações sobre o processo de licenciamento dos espaços pré-fabricados sitos no Bairro da Boavista com as valências da creche, ATL e Centro de Intervenção Comunitária (OP/418/2005).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Paróquia de Runa e Comissão da Capela
Contém um pedido de mastros, bandeiras e som para o lançamento da primeira pedra da Capela de Penedo, em Runa.
Câmara Municipal de Torres Vedras