Amnistia para Legalização de Obras Particulares

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4273
• Unidade de instalação
• 1993

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a amnistia para legalização das obras particulares não licenciadas ou de natureza clandestina.

Alteração a Regulamentos e Posturas Municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4278
• Unidade de instalação
• 1989-1993

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém posturas sobre limpeza e conservação periódica de edifícios e informações sobre as alterações aos quantitativos das coimas por não cumprimento dos regulamentos e posturas municipais.

Alterações ao Regulamento da Actividade Publicitária

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4279
• Unidade de instalação
• 1991-1993

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a proposta de quantitativos das coimas por não cumprimento do regulamento da actividade publicitária, sobre a proposta de alterações ao regulamento da actividade publicitária e o regulamento da actividade publicitária.

Regulamento sobre a Compensação pela Não Cedência de Áreas para Equipamentos Públicos em Operações de Loteamento

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4280
• Unidade de instalação
• 1993-1994

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a proposta e sobre o Regulamento sobre a Compensação pela Não Cedência de Áreas para Equipamentos Públicos em Operações de Loteamento, e a designação dos representantes da autarquia para integrarem a comissão de avaliação ...

Comissão Municipal de Higiene

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-577
• Unidade de instalação
• 1975

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma listagem das destilarias de queima de vinho e de bagaço existentes no concelho, com o nome do dono da destilaria e a morada.

Recenseamento Eleitoral

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4287
• Unidade de instalação
• 1993

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a actualização do recenseamento eleitoral, sobre a distribuição de impressos para a actualização do recenseamento eleitoral e reformulação dos cadernos eleitorais, e a listagem com o número de eleitores inscritos por fregu...

Recenseamento Eleitoral - Eliminações

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4288
• Unidade de instalação
• 1993

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém os nomes dos falecidos nas freguesias de A dos Cunhados, São Domingos de Carmões e Silveira, para efeitos de recenseamento eleitoral.

Imposto de Incêndio

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1726
• Unidade de instalação
• 1984

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o artigo 52.º da Lei do Orçamento de Estado para 1984 (Lei n.º 42/83) relativo ao imposto para o serviço de incêndios, informações sobre a distribuição do imposto para o Serviço de Incêndios, sobre a cobrança do imposto do serviço de incênd...

Derrama

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1727
• Unidade de instalação
• 1984

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma certidão de criação de uma derrama para o ano de 1985 destinada à obtenção de fundos para a execução de melhoramentos urgentes com obras de saneamento de Torres Vedras e Santa Cruz.

Linha de Crédito

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1728
• Unidade de instalação
• 1984

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e circulares sobre a linha de crédito a favor dos municípios e outras entidades destinada ao relançamento do programa para recuperação de imóveis em degradação afectos a fins habitacionais (PRID) e a linha de crédito Aquisição e...