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Competências e Atribuições das Autarquias
Contém uma circular de esclarecimento acerca das dúvidas suscitadas sobre a possibilidade dos municípios efectuarem os seus depósitos em qualquer instituição de crédito, mesmo fora da Caixa Geral de Depósitos.
Competências e Atribuições das Autarquias
Contém uma informação sobre a realização de seminários sobre gestão de municípios e uma circular sobre a criação do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).
Habitações Económicas e Sociais - Fundo de Fomento da Habitação
Contém pedidos de habitações sociais; informações sobre o reembolso de subsídios concedidos ao abrigo do Decreto-Lei nº 44645/62, que estabelece o regime para a construção da sua própria habitação pelos chefes de família que se encontrem em qualqu...
Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais e Vicinais
Contém informações sobre o arranjo do caminho que liga a estrada do Sirol à Quinta da Conceição, o arranjo do caminho do Casal Andorinha, o arranjo da estrada entre a Buligueira e Via Galega, o arranjo do caminho entre o Codorno e Portela e o arra...
Fontes, Fontanários, Aquedutos, Condutas e Abastecimento de Água
Contém os resultados das análises bacteriológicas de águas de abastecimento do concelho, informações sobre o abastecimento de água no Casal das Giestas, no Vale da Azenha e em Dois Portos, sobre a ampliação da rede de água em Assenta, sobre a repa...
Contém uma informação sobre os associados da Associação Comercial dos Concelhos do Oeste escolhidos para fazerem parte da Comissão de Estudo do Regulamento da Venda Ambulante.
Contém uma informação sobre o aumento da renda do edifício onde funciona a escola primária da Ermegeira e uma informação sobre a entrega do edifício onde funcionava provisoriamente a escola primária do Sarge.
Aquisição e Fornecimento de Mobiliário e Material Didáctico e Impressos
Contém pedidos de mobiliário e de material didáctico para os edifícios escolares do concelho e uma circular com sugestões pedagógicas sobre o equipamento a utilizar nos jardins de infância.
Criação e Funcionamento de Colectividades e outras Instituições - Pedidos de Subsídios
Contém os estatutos do Grupo Desportivo e Recreativo de Boavista-Olheiros, informações sobre o interesse sócio-cultural das actividades desenvolvidas pelo Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural Casalinhense e pedidos de subsídios por parte do Spo...
Contém pedidos de subsídios para a realização de festejos, pedidos de isenção de licenças para a realização de festejos, pedidos de cedência de transporte, de iluminação, de materiais e de bandeiras para a realização de festejos e um pedido de pag...