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Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos
Contém circulares sobre as normas tendentes a normalizar o funcionamento da cobrança de receita relativa a Contas de Ordem, sobre taxas sanitárias e sobre a taxa de conservação de esgotos, e uma informação sobre o aumento da taxa de matadouro de s...
Aposentações e Inscrição na Caixa
Contém informações sobre o pagamento de pensões de aposentação e informações relativas aos problemas que os Municípios têm sentido devido à demora da Caixa Geral de Aposentações na organização dos processos dos seus subscritores.
Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, SARL
Contém informações sobre a revisão dos preços das refeições e o contrato para o fornecimento de refeições aos trabalhadores da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados.
C.A.T. - Centro de Alegria no Trabalho
Contém uma listagem dos encargos de pessoal destacado pela Câmara ao serviço do CAT entre os anos de 1978 e 1981, documentação sobre o funcionamento de Obras Sociais, nomeadamente do Ministério da Educação Nacional e do Centro Social do Pessoal da...
Contém pedidos de emprego à Câmara Municipal.
Pessoal da Junta Distrital - Adidos
Contém pedidos de informação sobre a viabilidade de colocação de funcionários do Quadro Geral de Adidos na Câmara Municipal ou nos Serviços Municipalizados.
Internamentos de alienados e hospitalização de doentes pobres e indigentes
Contém um pedido de pagamento de transporte de doentes pela Associação dos Bombeiros Voluntários de Sintra e uma circular com um pedido de informação sobre os inválidos que deixaram de utilizar os carros ou cadeiras de rodas concedidos pelo Instit...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, uma reclamação e mandados de notificação devido à atribuição da licença de aluguer em veículo ligeiro de passageiros.
Fogos Devolutos e Arrendamentos
Contém um pedido de uma casa económica por parte de um retornado de Angola.
Contém os projectos apresentados pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português sobre a lei de enquadramento do Plano Nacional de Habitação e as medidas de garantia da intervenção dos municípios na produção e controlo do solo urbanizável, u...