Contém os valores da tarifa de saneamento aplicada pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) e os valores das receitas arrecadadas em 1999, 2000, 2001 e 2002.
Contém informações sobre as transferências de dinheiro da Câmara Municipal para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) e sobre a alteração ao Regulamento do Sistema de Controlo Interno.
Contém uma proposta, por parte da Assembleia Municipal, de que, face ao encerramento da Adega Cooperativa de Torres Vedras, todas as adegas se unam para concorrer com os privados.
Contém circulares sobre a emissão de atestados pelas Juntas de Freguesia a naturais das ex-colónias portuguesas, sobre o modelo de atestado comprovativo de amparo familiar, sobre o atestado de amparo a familiares de emigrantes na República Federal...
Contém informações sobre a celebração de protocolos de delegação de competências com as juntas de freguesia para arranjos de estradas, de escolas, de sedes de junta, para aquisição de semáforos, entre outros.
Contém o protocolo de delegação de competências com a Junta de Freguesia de A dos Cunhados para a construção do parque verde de A dos Cunhados; com a Junta de freguesia de Silveira para a construção do Jardim de Silveira; e com a junta de freguesi...
Contém uma declaração de interesse e parceria entre a Câmara Municipal e a Transforma AC, no âmbito da candidatura da empresa aos Concursos de Apoio sustentado às Artes do Espetáculo / Programas Plurianuais (projetos transdisciplinares e pluridisc...