Contém informações sobre as taxas cobradas por concessão de licenças de ocupação do domínio público municipal, englobando o espaço aéreo e as construções e instalações no solo e no subsolo.
Contém uma listagem dos bens e serviços submetidos ao regime de preços máximos ou de preços controlados e uma informação sobre os preços médios das galinhas e do milho.
Contém informações sobre a elaboração e publicação do Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos.
Contém informações sobre as alterações ao Regulamento Municipal sobre os Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, nomeadamente no que diz respeito aos estabelecimentos situados no aglomerado de Maceira, Porto Novo, Santa Rita, San...
Contém informações sobre a realização de reuniões Inter-Câmaras, de reuniões de aperfeiçoamento profissional e de reuniões no âmbito do programa de Cooperação Técnica com o Conselho da Europa.
Contém certidões de existência ou inexistência de dívidas por parte da firma Oestinfor Comércio e Equipamentos e Trabalhos de Informática, Limitada, por parte da firma Frutas Dom João Limitada, por parte de António Manuel Espiga Pinto e por parte ...