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Contém intimações para se proceder à limpeza e desobstrução de ribeiros e de rios do concelho, reclamações contra a poluição do Rio Sizandro e do Rio Alcabrichel, uma reclamação contra a poluição sonora provocada pela pista de automóveis instalada...
Reclamações contra Pocilgas, Estábulos e Capoeiras - Notificações
Contém reclamações, relatórios das vistorias, informações, pareceres, autos de transgressão e mandados de notificação para remoção de pocilgas, estábulos e capoeiras.
Reclamações contra Lixos, Estrumeiras, Fossas, Esgotos e Notificações
Contém reclamações contra a utilização de lixívia em bruto por parte de uma empresa, que impede a abertura de janelas por parte de um particular, contra o facto de um senhorio ter retirado o esgoto da cozinha da sua inquilina e contra a poluição c...
Contém informações sobre a apanha de canídeos na via pública e sobre o sequestro sob vigilância veterinária de canídeos devido a agressões a indivíduos, uma circular referente à reformulação da legislação vigente sobre a profilaxia da raiva, com r...
Trânsito e Estacionamento em Ruas e Praças - Placas de Sinalização
Contém uma comunicação e as portarias referentes à implementação e identificação de espaços reservados ao estacionamento de veículos de cidadãos deficientes, informações sobre o pedido de estacionamento para os veículos automóveis dos residentes n...
Estrangeiros, Naturalizações e Passaportes
Contém informações sobre a cedência de cartões de residência e pedidos de autorização e de renovação de autorização de residência.
Contém informações sobre a renovação de cartas de caçador.
Instalações de Barracas de Campismo na Praia de Santa Rita
Contém uma queixa devido à instalação selvagem de barracas de campismo na Praia de Santa Cruz e uma circular sobre a legislação existente sobre a prática de campismo fora dos parques.
Contém um pedido de renovação da licença de ocupação da via pública com um toldo e um mandado de notificação para desocupação de via pública à empresa Gelados Caravela, Lda., um pedido de viabilidade de montagem de uma barraca de fruta no pinhal d...
Contém informações sobre os inquéritos administrativos referentes às obras de fornecimento e montagem de pavilhões pré-fabricados junto ao Liceu Nacional de Torres Vedras, de beneficiação da instalação eléctrica no Lar de Veteranos Militares em Ru...