Contém uma comunicação da Câmara Municipal sobre a licença de férias; e informações sobre a intenção de se fixar o período mínimo de utilização para férias e sobre a pretensão, por parte da Comissão de Trabalhadores, de se fixarem 26 dias úteis de...
Contém informações sobre a indemnização devida a Maria Umbelina Lúcio Santos Alves na sequência da execução de bermas da estrada de ligação entre Casal de São Martinho e Arneiros, na freguesia de Ventosa.
Contém o processo referente à reclamação e ao pedido de indemnização por ocupação indevida, por parte da Câmara Municipal, do arruamento denominado Rua do Sol, em Santa Cruz, pertencente a Dona Ana Maria Jesus Santos Matias.
Contém pedidos de declarações referentes à inexistência de abastecimento de água da rede pública por parte da Sociedade Agro-Pecuária dos Quatro Ventos Limitada e da Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.
Contém comunicações sobre trabalho extraordinário; sobre isenção do imposto de transações das mercadorias destinadas ao abastecimento público de água; sobre as atividades desenvolvidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial; e sobre a a...
Contém o processo referente à informação prévia sobre a viabilidade de construção de uma estalagem em Lugar de Onia, Freguesia de A-dos-Cunhados, requerida por Capitel - Arquitectura e Urbanismo, Limitada.