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Impostos Diversos

Contém uma requisição de títulos e dísticos de isenção de pagamento de imposto sobre veículos, por parte da Câmara Municipal; uma comunicação sobre o pagamento de imposto de selo sobre as taxas de licenças concedidas pelas autarquias locais; e inf...

Impostos Diversos

Contém um pedido de isenção do pagamento do imposto de incêndio relativo a uma casa no Casal Ventoso - Praia de Santa Cruz; e informações sobre a percentagem que coube à Câmara Municipal relativa ao pagamento do imposto de comércio e indústria pel...

Impostos Diversos

Contém informações sobre a liquidação do imposto de incêndio; esclarecimentos sobre o imposto de selo a que estão sujeitos os alvarás de licenciamento; e uma informação sobre um processo de transgressão devido ao não pagamento do imposto de turismo.

Impostos Diversos

Contém a apresentação de recibos de seguros de prédios urbanos contra incêndios para efeitos de isenção do imposto sobre o serviço de incêndios; e o envio de recibos, por parte de outras câmaras municipais, comprovativos do recebimento do imposto ...

Imóveis Abandonados

Contém informações sobre o facto de três imóveis abandonados no Bairro da Conquinha, entre o edifício Fonte Nova e o Lar de São José, constituirem focos de toxicodependência.

Imóveis Classificados

Contém uma lista dos imóveis classificados do concelho e um pedido de confirmação das freguesias a que pertencem os imóveis classificados, na sequência da criação de novas freguesias pelo Ministério da Administração Interna.

Imóvel Junto à Antiga Foroeste

Contém informações sobre a necessidade do terreno sito no Choupal, junto à Foroeste (propriedade da firma Fernando Martins Antunes Limitada) e do terreno na Avenida 5 de Outubro (propriedade de Luís Alberto Maria dos Santos e outros) dignificar as...

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