Contém uma requisição de títulos e dísticos de isenção de pagamento de imposto sobre veículos, por parte da Câmara Municipal; uma comunicação sobre o pagamento de imposto de selo sobre as taxas de licenças concedidas pelas autarquias locais; e inf...
Contém um pedido de isenção do pagamento do imposto de incêndio relativo a uma casa no Casal Ventoso - Praia de Santa Cruz; e informações sobre a percentagem que coube à Câmara Municipal relativa ao pagamento do imposto de comércio e indústria pel...
Contém informações sobre a liquidação do imposto de incêndio; esclarecimentos sobre o imposto de selo a que estão sujeitos os alvarás de licenciamento; e uma informação sobre um processo de transgressão devido ao não pagamento do imposto de turismo.
Contém a apresentação de recibos de seguros de prédios urbanos contra incêndios para efeitos de isenção do imposto sobre o serviço de incêndios; e o envio de recibos, por parte de outras câmaras municipais, comprovativos do recebimento do imposto ...
Contém informações sobre o facto de três imóveis abandonados no Bairro da Conquinha, entre o edifício Fonte Nova e o Lar de São José, constituirem focos de toxicodependência.
Contém uma lista dos imóveis classificados do concelho e um pedido de confirmação das freguesias a que pertencem os imóveis classificados, na sequência da criação de novas freguesias pelo Ministério da Administração Interna.
Contém informações sobre a classificação do povoado da Serra do Socorro e da Capela de Nossa Senhora do Socorro, na freguesia do Turcifal, como imóveis de interesse público.
Contém informações sobre a necessidade do terreno sito no Choupal, junto à Foroeste (propriedade da firma Fernando Martins Antunes Limitada) e do terreno na Avenida 5 de Outubro (propriedade de Luís Alberto Maria dos Santos e outros) dignificar as...